Sementes e lógica privativa
Uma análise a partir da economia política e da teoria dos bens comuns
DOI:
https://doi.org/10.48160/22504001er33.756Palavras-chave:
sementes, propiedade intelectual, soberania alimentar, agronegócio, bens comunsResumo
O debate em torno das sementes tornou-se o eixo principal para compreender as recentes transformações no agro argentino. Neste trabalho, analisa-se, a partir da perspectiva da economia política e da teoria dos bens comuns, como os regimes de propriedade intelectual (impulsionados por marcos internacionais como o ADPIC e a UPOV) consolidaram uma chamada “lógica privativa”, que favorece a concentração do mercado e reforça a dependência tecnológica. A partir da abordagem centro-periferia, demonstra-se como os países mais desenvolvidos concentram a inovação e o poder sobre as sementes, deixando países como a Argentina subordinados a esses esquemas.
Examina-se a incidência dessas dinâmicas no âmbito local, mencionando o caso da soja transgênica e dos sistemas de royalties, que geraram tensões entre grandes empresas e produtores, especialmente em relação ao uso próprio das sementes. Da mesma forma, estudam-se as resistências sociais e as disputas em torno da legislação argentina.
Diante desse cenário, surgem alternativas baseadas no paradigma das sementes abertas, que permitem o livre acesso, a cooperação e a conservação da biodiversidade. Casos como o Bioleft demonstram que modelos colaborativos que articulam ciência pública e conhecimento camponês são possíveis. A pesquisa conclui que o futuro da Argentina depende da capacidade de fortalecer essas iniciativas e também de avançar em políticas que garantam a soberania alimentar.