Acesso aos direitos humanos das mulheres privadas de liberdade. Estudo de caso da Unidade Penitenciária nº 4, cidade de Salta, Argentina.

Resumo

O seguinte trabalho de Pesquisa Final para o grau de Especialização em Direitos Humanos tem como objetivo abordar o acesso aos direitos humanos que as mulheres privadas de liberdade têm dentro da unidade prisional nº 4 da província de Salta. A proposta foi analisar a situação da prisão provincial feminina nº 4 da capital de Salta, localizada no norte da Argentina, tomando como corpus de análise a revista "Volver a Sonreír" produzida de 2017 a 2020. Especificamente, indagaremos sobre o acesso aos direitos humanos, principalmente o direito à comunicação, dentro de sistemas de controlo e isolamento, com o objetivo de demonstrar as desigualdades que existem em torno do género.

Para o efeito, começaremos por analisar as produções gráficas de "Volver a sonreír", uma revista produzida por mulheres na prisão. O prisma teórico e metodológico em que se enquadra o estudo é a Análise do Discurso. Propomo-nos investigar esta problemática diferenciando dois eixos temáticos onde analisamos o que dizem as mulheres e a legislação nacional e internacional a que o país adere.

Partimos das seguintes questões de investigação: As mulheres privadas de liberdade conhecem os seus direitos? Acedem a eles em contextos de isolamento e controlo? Em que medida existem violações dos direitos humanos com base no género nas prisões?