Participación Femenina en el Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF) en Brasil: ¿Una Revolución Silenciosa en el Crédito Agrícola?

Resumo

O Pronaf emergiu como um instrumento de política pública, capaz de fomentar a agricultura familiar e contribuir para atenuar as desigualdades de gênero no campo. Nesse contexto, o objetivo deste estudo foi analisar o acesso aos recursos do Pronaf, entre 2013 e 2022, nas regiões do Brasil; assim como examinar a proporção de mulheres rurais que tiveram acesso ao crédito do programa; bem como avaliar o impacto desse acesso na sua autonomia econômica. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura descritiva e exploratória; os dados quantitativos foram extraídos da matriz de dados do crédito rural, compreendendo o período de 2013 a 2022, e dos indicadores de gênero do IBGE. A análise dos resultados evidenciou uma concentração acentuada do valor de crédito nas regiões Sul e Sudeste. Por outro lado, a região Nordeste exibiu a maior participação relativa de contratos de investimentos para ambos os gêneros. A pesquisa também destacou a importância de abordar a redução da desigualdade nas relações de gênero e o aumento da autonomia feminina, já que as desigualdades de gênero no meio rural são refletidas no acesso desigual aos recursos do programa. Em todas as regiões do país, os homens detêm um valor maior de crédito do que as mulheres, embora tenham ocorrido avanços na participação feminina no acesso ao crédito. As desigualdades de gênero no meio rural são refletidas no acesso desigual aos recursos econômicos e benefícios oriundos das políticas públicas.