As Políticas de “Reforma Agrária” no Brasil Recente (1995 – 2002)

Resumo

O Brasil tem uma longa história de concentração fundiária, tal como outras áreas que foram objeto da expansão européia na América Latina e da conseqüente exclusão/extermínio das populações nativas, sobretudo a partir da consolidação do tráfico de escravos africanos, a partir de fins do século XVI. Também de modo diverso das demais regiões latinas, a colonização não promoveu uma migração expressiva de europeus que favorecesse a pulverização da posse da terra, nem tampouco a preservação das comunidades indígenas de produção, tributadas em trabalho e gêneros, porém detentoras do vínculo com a terra e os meios de subsistência. Neste contexto, é importante enfatizar que, no Brasil, as experiências da pequena propriedade e do trabalho familiar foram muito mais fruto de conquistas pontuais do que partes de uma tradição comunitária, à exceção das colônias do Sul, patrocinadas pelo governo imperial por razões de cunho defensivo-estratégico. No entanto, a ausência da experiência generalizada da pequena propriedade não impediu sua permanência no horizonte das expectativas dos trabalhadores rurais pobres em toda a história do país.