Artículos
Conhecimento ecológico tradicional e consumo alimentar: Sociobiodiversidade na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, Amazônia brasileira
Traditional ecological knowledge and food consumption: Sociobiodiversity in the Tapajós-Arapiuns Extractive Reserve, Brazilian Amazon
Conocimientos ecológicos tradicionales y consumo de alimentos: Sociobiodiversidad en la Reserva Extractiva Tapajós-Arapiuns, Amazonia brasileña
Estudios Rurales. Publicación del Centro de Estudios de la Argentina Rural
Universidad Nacional de Quilmes, Argentina
ISSN: 2250-4001
Periodicidade: Semestral
vol. 14, núm. 30, 2024
Recepção: 10 Maio 2023
Aprovação: 06 Agosto 2024
Resumo: Neste texto, discutimos o processo de transmissão intergeracional do conhecimento ecológico tradicional (CET) acerca do consumo de produtos da sociobiodiversidade por famílias agroextrativistas de uma comunidade rural da Amazônia brasileira. A pesquisa tem aporte teórico-metodológico nas categorias teóricas populações tradicionais e transmissão intergeracional de conhecimento e nas categorias analíticas sociobiodiversidade e hábitos alimentares. Os resultados ressaltam a relação das famílias com a floresta e com os quintais como atividades significativas na configuração da comunidade e na reprodução social das famílias. Apesar do contexto de mudanças, o consumo alimentar de espécies florestais oriundas do extrativismo ou cultivadas nos quintais é o principal meio de comunicação do CET sobre a biodiversidade usada na alimentação, o que favorece a reprodução da memória biocultural.
Palavras-chave: unidade de conservação, populações tradicionais, etnoecologia, agricultura familiar, produtos florestais não madeireiros.
Abstract: In this text, we discuss the intergenerational transmission process of traditional ecological knowledge (TEK) regarding the consumption of socio-biodiversity products by families in a rural community located in the Brazilian Amazon. The theoretical-methodological framework relies on the categories of traditional populations and intergenerational transmission of knowledge, and the analytical categories of socio-biodiversity and dietary habits. The results highlight the relationship of families with the forest and backyards as significant activities in the community's configuration and the social reproduction of families. Despite the context of change, the consumption of forest species derived from extractivism or cultivated in backyards remains as the principal means of communication of TEK about biodiversity used in food, which favors the reproduction of biocultural memory.
Keywords: conservation unit, traditional populations, ethnoecology, family farming, non-timber forest products.
Resumen: En este texto, discutimos el proceso de transmisión intergeneracional del conocimiento ecológico tradicional (CET) acerca del consumo de productos de la sociobiodiversidad por familias en una comunidad rurale de la Amazonia brasileña. La investigación tiene aportación teórico-metodológica en las categorías teóricas de poblaciones tradicionales y transmisión intergeneracional del conocimiento, y en las categorías analíticas de sociobiodiversidad y hábitos alimentarios. Los resultados resaltan la relación de las familias con el bosque y con los traspatios, como actividades significativas en la configuración de la comunidad y en la reproducción social de las familias. A pesar del contexto de cambios, el consumo alimentario de especies forestales provenientes del extractivismo o cultivadas en los traspatios es el principal medio de comunicación del CET sobre la biodiversidad utilizada en la alimentación, lo que favorece la reproducción de la memoria biocultural.
Palabras clave: unidad de conservación, poblaciones tradicionales, etnoecología, agricultura familiar, productos forestales no maderables.
Introdução
O Brasil integra um seleto grupo de 10 países detentores das maiores riquezas bioculturais do planeta. Tamanho patrimônio se expressa pela presença de 7.000 povos tradicionais, indígenas e originários que, mesmo diante de inúmeras adversidades socioeconômicas e ambientais impostas por divergentes formas de concepção de apropriação e uso da natureza, subsistem e persistem (Fé e Gomes, 2015; Toledo e Barrera-Bassols, 2015).
A Amazônia brasileira é um bioma historicamente palco de intervenções estatais com vieses econômicos, constituídos de acordo com a conveniência de grupos de interesses dominantes em cada contexto. Em anos recentes, cresce o reconhecimento acerca da necessidade de proteção e promoção da biodiversidade amazônida (Andrade, 2019). No âmbito dos debates acadêmicos e, de forma reduzida, em espaços de delineamento de intervenções políticas, há consenso em torno da ideia de que povos e comunidades tradicionais devem ser considerados agentes efetivos da conservação da biodiversidade. Isso se deve ao acúmulo de conhecimentos tradicionalmente construídos e reproduzidos por tais povos no tempo e no espaço, por ocasião de intrínseca relação com a natureza, definidora de modos de organização (Arruda, 1999; Diegues et al., 2001).
Para Toledo e Barrera-Bassols (2009), a sabedoria das populações tradicionais é alicerçada por uma complexa relação entre crença, conhecimento e prática. Essas categorias devem ser compreendidas de forma mútua e indissociável, eliminando o viés de conceber o objeto de estudo sem considerar os elementos/meios que os abrigam, tais como a cultura e a natureza (processos ecológicos). A partir disso, novas formas de organização, reprodução social, cultural e econômica, fundamentadas no uso de conhecimentos adquiridos intergeracionalmente, são reproduzidas de acordo com saberes e práticas tradicionais que moldam seus costumes e modos de produção, com base no conhecimento das condições ecológicas regionais (Arruda, 1999;Chaves et al., 2009; Fraxe et al., 2009; Murrieta, 1998).
Contudo, Toledo e Barrera-Bassols (2009; 2015) ressaltam que, mediante o fracasso do paradigma de desenvolvimento que levou à crise agrícola-ecológica contemporânea, é imperativo que a transmissão de conhecimentos ocorra tão logo quanto possível, sob o risco dessa riqueza de práticas deixar de ser reproduzida. Consideramos importante avaliar o consumo da sociobiodiversidade por ciclo de vida para avaliar em que medida o conhecimento sobre esses alimentos têm sido transmitido entre as gerações.
Petersen (2015) sugere que, em meio ao contexto de mudanças, esses conhecimentos vêm sendo perdidos de forma gradual, uma vez que não estão sendo transmitidos com o mesmo rigor do passado, suscitando a amnésia biocultural e, à medida que essa amnésia se estabelece, tem-se em curso um processo de memoricídio cultural. O conhecimento ao qual se faz alusão, é definido à luz do conceito de Conhecimento Ecológico Tradicional (CET), do inglês Traditional Ecological Knowledge (TEK), definido como “um corpo cumulativo de conhecimentos e crenças transmitido por gerações, por transmissão cultural, sobre a relação de seres vivos (incluindo humanos) uns com os outros e com seu ambiente.” (Gadgil et al., 1993 apud Cristancho e Vining, 2009).
A fim de aliar conservação da biodiversidade e inclusão produtiva de populações agroextrativistas, o Governo Federal do Brasil publicou, em 21 de julho de 2009, a Portaria Interministerial n. 239, que versa sobre a biodiversidade brasileira. Posteriormente, essa portaria passou por modificações e foi substituída pelas portarias n. 163/2016 e 284/2018, consecutivamente. Essas portarias definem os produtos florestais não madeireiros (PFNMs) que integram a lista dos produtos da sociobiodiversidade, na qual atualmente constam 79 espécies que ocorrem em diferentes regiões do Brasil (Brasil, 2009; 2016; 2018).
A meta dessa política pública foi integrar o desenvolvimento econômico do Brasil com a conservação do meio ambiente, a inclusão social e produtiva de povos e comunidades tradicionais, com respeito às suas especificidades culturais e étnicas (Brasil, 2009). Ramos et al. (2017) afirmam que políticas públicas voltadas para o atendimento das populações tradicionais, a partir da promoção dos produtos da sociobiodiversidade, têm fomentado sua inclusão socioprodutiva. Estudos como os de Almeida et al. (2012), Andel (2006), Balzon (2004), Barcellos (2018), Fé e Gomes (2015), Girardi (2018), Lima et al. (2017), Oliveira Jr. et al. (2018), Pinto (2019), Ramos et al. (2017) e Silva et al. (2016), embora dedicados à análise de distintos aspectos da sociobiodiversidade, constroem objetos de estudo focados em temas alusivos à inclusão produtiva e à formação de mercados para valoração econômica da floresta em pé. Com isso, demonstram que a biodiversidade é fundamental para o desenvolvimento econômico, social e cultural das sociedades.
Desse modo, considerando a importância dos produtos da sociobiodiversidade, tanto nas esferas organizativas do trabalho familiar e da socioeconomia das comunidades, quanto na alimentação dos grupos sociais, este artigo objetiva analisar as formas de transmissão de conhecimento ecológico tradicional sobre sociobiodiversidade a partir do consumo alimentar de famílias agroextrativistas da comunidade Surucuá, situada na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, estado do Pará, Amazônia brasileira. A discussão apresentada contribui com o debate sobre a importância da sociobiodiversidade na construção do modo de vida de populações tradicionais amazônidas.
Percurso Metodológico
A Resex Tapajós-Arapiuns, primeira Resex instituída no estado do Pará, abrange 647.610 hectares, com cerca de 18 mil habitantes em 2020. A pesquisa empírica desta pesquisa ocorreu na comunidade Surucuá, uma das cinco mais populosas da Resex dentre os 75 núcleos de povoamento locais – considerando aldeias indígenas e comunidades tradicionais. A reserva situa-se entre os municípios de Santarém e Aveiro, no Território Baixo Amazonas do Estado do Pará, com acesso exclusivamente por via fluvial.
Conforme instituído no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n. 9985/2000), a Resex é classificada como uma Unidade de Conservação Federal que adota um sistema de governança, fundamentado em um Conselho Deliberativo e um Conselho Comunitário. O primeiro é chefiado por representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, enquanto o segundo, como uma peculiaridade da Resex Tapajós-Arapiuns, é formado e presidido por representantes delegados das comunidades da reserva.
A comunidade é composta por aproximadamente 420 habitantes, distribuídos em 112 famílias que desenvolvem práticas agrícolas, de pesca, de extrativismo florestal e de artesanato. No âmbito da economia local, as atividades laborais que garantem a prestação de serviços públicos, como a manutenção e o funcionamento de escola e do posto de saúde, são importantes meios de oferta de trabalho, cujos salários contribuem para a circulação monetária na comunidade.
A seleção dos entrevistados ocorreu por meio de amostragem probabilística aleatória simples, com universo amostral que representou 15% das famílias residentes na comunidade (N = 17), o que resultou na colaboração de 40 pessoas que aceitaram ser interlocutores da pesquisa. Nobre et al. (2017) afirmam que a amostragem probabilística garante a representatividade da amostra por se caracterizar pela adoção de procedimentos controlados, onde todos os elementos têm a mesma possibilidade de ser selecionados. Dos entrevistados, 50% foram compostos por pessoas do gênero feminino, cujas idades variaram de 18 a 78 anos, e os 50% restantes, homens com idades entre 20 e 82 anos. Importa ressaltar que a proporção equitativa entre gêneros não foi proposital. Em relação à origem dos entrevistados, 75% nasceram na comunidade Surucuá, 22,5% são naturais de comunidades vizinhas e 2,5% são oriundos da área urbana de Santarém, mas residem em Surucuá por estabelecerem relações conjugais com residentes da comunidade.
Como abordagem metodológica da pesquisa, foi mobilizada a inserção ecológica (IE), uma vez que permite o uso de instrumentos e técnicas tanto qualitativas, quanto quantitativas. Cecconello e Koller (2016) propõem a IE como metodologia voltada para estudos que busquem operacionalizar a teoria bioecológica do desenvolvimento humano e tenham como objetivo compreender o fenômeno/objeto no contexto no qual este ocorre, o que permite reflexão profunda do sujeito, uma vez que o considera não apenas como sujeito em si, mas o contexto do ambiente. Ao longo da incursão etnográfica, fez-se uso de diário de campo, onde constam registros diários sobre as atividades, fatos presenciados e relatados pelos participantes, além do registro das percepções subjetivas de moradores no contexto da comunidade.
Utilizou-se um questionário semiestruturado para entrevistar os moradores selecionados, com perguntas acerca dos usos de produtos da sociobiodiversidade e da inserção desses produtos na dieta das famílias. Tomou-se por base a lista oficial dos produtos da sociobiodiversidade, disponível na Portaria Interministerial n. 284/2018. A lista possui 79 espécies da sociobiodiversidade de ampla ocorrência no Brasil, dentre as quais 47 foram listadas no questionário utilizado na pesquisa, por ocorrerem de forma natural no estado do Pará. Algumas das espécies possuem nomenclatura diversa da que consta na lista disponível na Portaria Interministerial n. 284/2018, conforme percebido durante o período de inserção na comunidade. Assim, a partir dos nomes científicos, foram adotados nomes populares de cada espécie para adequar o questionário ao contexto local. Por exemplo, o camu-camu (Myrciaria dubia (Kunth) McVaugh) é conhecido como araçá-do-lago; o umari (Poraqueiba sericea Tulasne), como meri; já a macaúba (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.) é denominada regionalmente como mucajá.
Com o intuito de identificar os alimentos consumidos por moradores na comunidade no dia a dia, os entrevistados foram incitados a listar “5 frutas que mais consomem no dia a dia”. Para a realização das entrevistas, considerou-se a faixa etária por etapas do ciclo de vida – infância, adulto, idoso. Essa opção metodológica deve-se à consideração de que a observação de diferenças no consumo alimentar entre as gerações pode estar associada a mudanças no processo de transmissão intergeracional de conhecimento. Desse modo, a faixa etária definida para delimitação dos ciclos de vida foi: 0 a 10 anos – criança; 11 a 17 anos – adolescente; 18 a 64 anos – adulto; e, > 65 anos – idoso.
Além de questionário específico sobre os produtos da sociobiodiversidade utilizados na alimentação familiar, entrevistas norteadas por roteiro permitiram coletar dados sobre o modo de aquisição e de transmissão de conhecimentos ecológicos tradicionais sobre o uso das espécies na alimentação ao longo das gerações intrafamiliares.
Os dados foram analisados à luz de estudos sobre populações tradicionais e do conceito de Conhecimento Ecológico Tradicional (CET), desenvolvido por Cristancho e Vining (2009), a partir dos escritos de Gadgil et al. (1993), e da literatura sobre transmissão intergeracional de conhecimento (Cristancho e Vining, 2009; Paniagua-Zambrana et al., 2016; Petersen, 2015; Toledo e Barrera-Bassols, 2015).
Transmissão Intergeracional do Conhecimento Ecológico no Contexto de Populações Tradicionais
As interações entre as comunidades tradicionais e os ambientes naturais ocorrem de maneira secular, originando a memória biocultural, a qual sofre adaptações no decorrer do tempo, à medida que novas técnicas e conhecimentos são concebidos (Fé e Gomes, 2015), uma vez que, por natureza, a transmissão desses conhecimentos é dinâmica e transacional (Cristancho e Vining, 2009).
Conhecimento tradicional é aqui compreendido como o conjunto de conhecimentos construídos e reconstruídos no decurso de uma população, que permite conhecimento profundo dos ciclos e recursos disponíveis na natureza, moldado a partir da diversidade de sistemas que compuseram as especificidades locais culturais que diferenciam os grupos e formam sua identidade cultural (Pinto, 2019). No âmbito dessa discussão, Cristancho e Vining (2009) associam o adjetivo ecológico ao termo conhecimento tradicional, definindo o CET como “um corpo cumulativo de conhecimentos e crenças transmitido por gerações, por transmissão cultural, sobre a relação de seres vivos (incluindo humanos) uns com os outros e com seu ambiente” (p. 231). Esses conhecimentos são alvo de interesses nas esferas científicas e políticas, orbitando nas discussões locais e internacionais desde o direito de propriedade, até aspectos correlacionados a produção, transmissão e continuidade dos conhecimentos intrínsecos a tais populações (Pereira e Diegues, 2010).
Contudo, a transmissão intergeracional desses conhecimentos tem sido comprometida pelo que Petersen (2015) e Toledo e Barrera-Bassols (2009) nomeiam como amnésia biocultural, referindo-se à perda temporária da memória sobre a espécie e que, à medida que se torna permanente, leva ao memoricídio cultural. Trata-se da ruptura do elo entre a produção local de conhecimentos e sua transmissão entre as gerações, dos processos de adaptação às condições dos habitats, de modo que as peculiaridades locais dos ecossistemas nos quais essas populações estão inseridas deixam de ser o centro gravitacional das dinâmicas sociais, dando lugar à modernização, como consequência dos avanços da tecnologia, da ciência, da industrialização e da urbanização, que impõem um modo de vida subjugando os demais, considerando arcaicos e inúteis os saberes e modos de vida tradicionais (Petersen, 2015).
De acordo com Paniagua-Zambrana et al. (2016), no decurso das duas últimas décadas, acentuaram-se as mudanças na transmissão do conhecimento tradicional, o que motiva a construção de práticas conservacionistas associadas a práticas tradicionais no contexto institucional, dada a importância de manter tais conhecimentos para as gerações futuras. Na contramão desse processo, povos indígenas e comunidades tradicionais, considerados os principais guardiões da memória biocultural da espécie humana, têm lutado para defender seus territórios ancestrais de pleno direito dos desafios da modernização, por meio das memórias coletivas, em defesa de seus meios e modos de vida (Petersen, 2015).
Essas memórias são construídas à medida que experiências individuais e coletivas são acumuladas e transmitidas entre as gerações, formando ciclos em espirais cada vez mais amplos, podendo ser aperfeiçoados segundo o complexo k-c-p – crenças (kosmos), conhecimentos (corpus) e práticas (práxis) –, por meio de três fontes de informação: o que lhe disseram – experiência historicamente acumulada –, o que lhe dizem – experiência socialmente compartilhada – e o que observa por si mesmo – experiência individual (Toledo e Barrera-Bassols, 2015). A Figura 2 ilustra o processo de aperfeiçoamento na forma de espiral, a partir da experiência local individual, enriquecida em função do tempo (a) e entre as gerações (b).
Para Cristancho e Vining (2009), o processo de transmissão cultural do CET é parte da socialização entre as gerações em vários estágios, por meio do qual ocorre a transmissão deliberada de valores, conhecimentos e habilidades, facilitando a adaptação dos jovens e a sobrevivência dos adultos no ambiente onde estão inseridos. Os processos de transmissão e aquisição de conhecimentos estão conectados, logo, entender como ocorrem os processos de transmissão desses conhecimentos possibilita entender também como ocorrem a conservação, a perda e a disseminação do CET (Cristancho e Vining, 2009; Paniagua-Zambrana et al., 2016).
Para Eyssartier et al. (2008), esses conhecimentos são adaptáveis às mudanças ambientais e socioculturais, além de serem transmitidos entre as gerações pelo que a autora classifica como transmissão cultural. Diversos fatores podem influenciar no processo de transmissão cultural e perda de conhecimentos. Em comunidades tradicionais na região amazônica brasileira, Mota (2019), Mota et al. (2021) e Silva et al. (2020) mencionam fatores socioeconômicos como influentes nesse processo, uma vez que pessoas com menor renda e escolaridade tendem a fazer maior uso, por exemplo, de remédios naturais em vez de medicamentos alopáticos. Morais et al. (2009) mencionam ainda que mudanças derivadas de intervenção externa nos sistemas de produção podem gerar redução de CET, à medida em que o saber-fazer passa a ser estruturado por conhecimentos técnico-científicos e elementos materiais derivados de agentes externos.
A transmissão desses conhecimentos depende de vários fatores, podendo ocorrer tanto entre indivíduos de diferentes gerações, quanto entre indivíduos da mesma geração (Eyssartier et al., 2008). Assim, a literatura classifica a transmissão como vertical, horizontal e oblíqua, formas que podem ocorrer simultaneamente ou não (Cavalli-Sforza et al., 1982; Hewlett e Cavalli-Sforza, 1986; Paniagua-Zambrana et al., 2016).
A transmissão vertical ocorre de pai para filho, ou seja, dentro da genealogia, caracterizada por ser altamente conservadora e disseminada paulatinamente ao longo dos anos, à medida do desenvolvimento da progênie. A transmissão horizontal ocorre entre indivíduos da mesma geração, independente da relação parental, caracterizada por ter rápida difusão de conhecimentos. Já a transmissão oblíqua ocorre das gerações mais antigas para as mais jovens (Cavalli-Sforza et al., 1982; Hewlett e Cavalli-Sforza, 1986; Paniagua-Zambrana et al., 2016).
Cavalli-Sforza et al. (1982), Hewlett e Cavalli-Sforza (1986) e Eyssartier et al. (2008) mencionam, ainda, outras duas formas de transmissão do CET, como uma subdivisão da categoria “oblíqua”: a transmissão de “um para muitos” e de “muitos para um”. Na primeira, a comunicação envolve um transmissor e vários receptores e, por isso, apresenta alta eficiência e rápida mudança cultural; na segunda, por sua vez, envolve muitos transmissores e apenas um receptor, de modo que a influência social seja mutuamente reforçada.
Para Lenclude (1994, citado em Pereira e Diegues, 2010), a principal diferença entre sociedades orais e sociedades letradas está no modo de transmissão do conhecimento produzido, haja vista que, diferentemente das sociedades letradas, as sociedades orais utilizam a oralidade para transmitir o conhecimento tradicional.
Assim como há diferentes modos de transmissão, há também diferentes domínios de uso do conhecimento tradicional, como os que se referem a utensílios e ferramentas, construção, alimentação humana, cultural, medicinal e veterinária (Paniagua-Zambrana et al., 2016). O estudo apresentado neste texto enfatiza os produtos da sociobiodiversidade relacionados à alimentação humana, aos atores envolvidos no processo de aquisição/transmissão do CET acerca desses produtos e aos principais modos de transmissão.
Sociobiodiversidade no Contexto da Alimentação de Famílias Agroextrativistas da Comunidade Surucuá
A comunidade Surucuá está localizada à margem esquerda do Rio Tapajós. Segundo o histórico da comunidade produzido pela escola local, havia ali uma aldeia onde habitavam os indígenas “Cara-preta”. Com a chegada dos não indígenas, que ocuparam a área em período anterior à década de 1940, os indígenas migraram para outro local. O primeiro nome dado à comunidade foi Enceada, posteriormente, rebatizada para Ponta de Surucuá e, mais adiante, Vilarejo de Surucuá. Recebeu esse nome devido à presença constante de um pássaro de costas azuis e peito amarelo, o surucuá, que nos fins de tarde pousava nas árvores em uma grande ponta de praia que há em frente à comunidade, revelando sua presença por meio do canto, em uma sequência ascendente de “kwa”. Atualmente, a ponta de praia ainda existe, embora em porção bem menor.
No passado, a borracha derivada do látex da seringueira consistia no principal produto do extrativismo realizado pelas comunidades. No decorrer do tempo, a atividade foi sendo substituída por outras e, atualmente, a principal atividade econômica é o cultivo da mandioca, por ser base alimentar e importante fonte de renda (Alloggio, 2014). Ainda assim, o extrativismo faz parte da rotina de 90% das famílias, com preferência para a coleta de frutos, pois complementam a alimentação. O extrativismo é realizado em áreas de uso comum, sem exploração intensiva, podendo haver comercialização e troca de frutos entre vizinhos e parentes, contudo, a venda destes produtos para a população externa à unidade de conservação não tem sido uma prática (Pena, 2015). Apesar de não ser uma prática recorrente nestas comunidades, conforme sugere Pena (2015), em 2021, algumas famílias da comunidade Surucuá se organizaram por meio de uma cooperativa, e atualmente funciona uma agroindústria de polpas de frutas gerida pela Cooperativa Agroextrativista de Surucuá (COOPRASU).
O espaço de moradia está organizado nas duas principais vias da comunidade, paralelas ao rio, mas novas unidades familiares têm se estabelecido adentrando à floresta para abrigar famílias que estão se formando e deixando as casas dos pais. Os espaços de cada unidade doméstica compreendem a casa e o quintal agroflorestal, além da área de roçado que, por sua vez, fica em local de uso coletivo e é delimitado segundo o limite de respeito definido entre os moradores, geralmente herdado entre gerações, havendo abertura de novas áreas mediante a formação de novas famílias.
A base alimentar dessas populações é constituída por mandioca, milho, abóboras, feijões, batata-doce, cará, além de outros produtos de coleta, como palmitos e frutas nativas, bem como por produtos industrializados. A caça e a pesca também são práticas responsáveis pela oferta de alimentos que compõem a dieta das famílias.
Convergindo com os resultados de estudos sobre populações ribeirinhas da Amazônia, como Adams et al. (2005), Arruda (1999), Murrieta (1998), Murrieta et al. (2008) e Witkoski (2010), os resultados mostram que produtos da sociobiodiversidade fazem parte dos hábitos alimentares dos amazônidas. Além disso, o consumo de espécies exóticas cultivadas em outras regiões do Brasil também é uma característica.
Considerando o conjunto de entrevistas, as famílias citaram 63 espécies vegetais utilizadas na alimentação, de 34 diferentes famílias botânicas (Quadro 1). Isso inclui espécies reconhecidas oficialmente ou não como da sociobiodiversidade e espécies que não são assim categorizadas, como maçã, milho, pimenta, tomate e uva. Em relação aos produtos da sociobiodiversidade listados na Portaria Interministerial MDA/MDS/MMA n. 284/2018 e elencados no questionário utilizado da pesquisa, as famílias entrevistadas conhecem 38 espécies, sendo 17 conhecidas unanimemente na forma in natura e constitutivas dos quintais e das áreas de uso comum em torno das residências.
Família Botânica | Espécie na Lista de Produtos da Sociobiodiversidade(Nome Popular) | Espécie Ausente na Lista de Produtos da Sociobiodiversidade(Nome Popular) |
Anacardiaceae | Cajú, Taperebá/Cajá | Manga |
Annonaceae | Araticum/Panã, Biribá | Ata, Graviola |
Apiaceae | Chicória-de-caboclo | ------ |
Arecaceae | Açaí, Açaí-solteiro, Babaçu/Cocão-do-Acre, Bacaba, Buriti, Macaúba, Patauá, Pupunha, Tucumã, | Coco, Muúba* |
Asteraceae | Jambu | ------ |
Bixaceae | Urucum | ------ |
Caricaceae | ------ | Mamão |
Caryocaraceae | Pequi | ------ |
Clusiaceae | Bacuri | ------ |
Convolvulaceae | ------ | Batata-doce |
Cucurbitaceae | Mini-pepininho | Jerimum, Maxixe, Melancia, |
Dioscoreaceae | Cará-amazônico | ------ |
Euphorbiaceae | Mandioca | ------ |
Fabaceae | Amendoim, Jatobá | Ingá |
Humiriaceae | Uxi | ------ |
Icacinaceae | Umari | ------ |
Lauraceae | ------ | Abacate |
Lecythidaceae | Castanha-do-Brasil/Castanha-da-Amazônia | ------ |
Malpighiaceae | Murici, Acerola | ------ |
Malvaceae | Cacau, Cupuaçu | ------ |
Myrtaceae | Araçá, Araçá-pera | ------ |
Myrtaceae | Camu-camu | Jambo |
Moraceae | ------ | Jaca |
Musaceae | ------ | Banana |
Passifloraceae | Maracujá | ------ |
Poaceae | ------ | Milho |
Portulacaceae | Beldroega | ------ |
Rosaceae | ------ | Maçã |
Rubiaceae | Jenipapo | ------ |
Rutaceae | ------ | Laranja, Limão, Tangerina |
Sapindaceae | Guaraná | Pitomba |
Sapotaceae | Abiu | ---- |
Solanaceae | ------- | Pimenta-de-cheiro, Tomate |
Vitaceae | ------ | Uva |
Dentre as espécies citadas que não constam na lista da sociobiodiversidade há espécies: a) espécies nativas – ingá e pitomba; b) espécies naturalizadas – abacate, coco, jaca, laranja, tangerina, limão, mamão e melancia; e c) espécies exóticas – jerimum, jambo, jaca, graviola, ata, banana, manga, maxixe, milho, pimenta-de-cheiro, tomate, uva e maçã. As espécies citadas foram classificadas em nativas ou exóticas segundo o Sistema Global de Informação sobre Biodiversidade (GBIF) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Conforme observado no quadro 1, há espécies nativas e naturalizadas consumidas pelas famílias e que não fazem parte da lista da sociobiodiversidade, embora sejam igualmente importantes para a segurança alimentar, nutricional e agregação de valor. Por outro lado, importa ressaltar que acerola, beldroega e chicória-de-caboclo são espécies exóticas que foram incluídas na portaria ministerial, assim como o jambu, espécie naturalizada. Isso aponta para a necessidade de realização de mais estudos para que o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) possa agregar outras espécies na lista da sociobiodiversidade, contemplando tanto produtos oriundos do extrativismo, quanto da agricultura. Segundo Oliveira Jr. et al. (2018), há centenas de espécies nativas com capacidade econômica capazes de promover melhoria na qualidade de vida das populações locais, com equilíbrio ecológico e justiça social.
As espécies mais consumidas pelas famílias – manga, banana, abacate, laranja e acerola – não são nativas do Brasil, mas fazem parte dos sistemas produtivos e dos hábitos alimentares regionais, sendo mencionadas por entrevistados de todos os ciclos de vida. Amendoim e guaraná, apesar de serem alimentos consumidos, não são produzidos na comunidade, logo, são conhecidos pela maioria apenas na forma industrializada.
No contexto da pesquisa, verificou-se que o consumo alimentar das espécies varia conforme o ciclo de vida dos membros da família (Figura 3). De modo geral, entre os produtos consumidos nos diferentes ciclos de vida, foram citadas espécies vegetais de 17 diferentes famílias botânicas, com ampla diversidade e que constam ou não na Portaria Interministerial n. 284/2018. As crianças e adolescentes citaram 42 diferentes produtos, sendo os mais frequentes: manga, uxi, goiaba, banana e caju. Os adultos citaram 39 produtos, sendo banana, manga, cupuaçu, uxi e abacate os mais frequentes. Entre os produtos mais citados pelos idosos, estão banana, uxi, cupuaçu, abacate e açaí.
A maioria das espécies listadas pelos entrevistados (Quadro 1) são florestais (67%), em relação às espécies agrícolas (32%). Com exceção do cará-amazônico, da chicória-de-caboclo, da mandioca e da acerola, as demais espécies reconhecidas oficialmente como produtos da sociobiodiversidade são produtos do extrativismo, ou seja, PFNMs coletados e consumidos pelas comunidades locais. Esses resultados mostram a importância da floresta como fonte de alimento para a comunidade Surucuá, a partir da atividade extrativista. As espécies florestais arbóreas nativas destinadas ao consumo familiar são utilizadas por meio dos frutos, com inúmeras formas de inserção na alimentação, para além da forma in natura, como vinhos, licores, sucos, beijus, bolos e doces, além de possibilitar uma fonte de renda alternativa.
No que se refere ao consumo das espécies pelos membros das famílias conforme o ciclo de vida, observa-se que as mais consumidas pelas crianças e adolescentes são frutas que são comumente consumidas sem passar por processamento. Geralmente componentes do quintal, as plantas são facilmente acessadas pelas crianças e adolescentes e podem ser consumidas de forma imediata. Já as espécies mais consumidas pelos idosos geralmente passam por algum tipo de processamento, como cupuaçu, abacate e açaí, cujas polpas geralmente são consumidas como vinho (polpa acrescida de água) incrementado com farinha.
Em estudo sobre tema semelhante, Fé e Gomes (2015) observaram a relação entre a sociobiodiversidade e o extrativismo vegetal na conservação ambiental e na valorização dos saberes locais em uma comunidade tradicional no estado do Piauí. Similarmente, o presente estudo verificou que a organização das atividades de produção em Surucuá são prioritariamente voltadas para o autoconsumo, predominando o extrativismo vegetal de PFNMs e a agricultura – caracterizada, principalmente, pelo cultivo da mandioca, presente na alimentação diária dos membros da comunidade. Assim como descrito por Balzon (2004) e Witkoski (2010), o extrativismo vegetal e o cultivo agrícola em pequena escala são complementares, sendo os produtos utilizados tanto para o autoconsumo, quanto para a venda no comércio de cidades próximas às comunidades ou para intermediários, que os compram no local da extração.
Assim, extrativismo e agricultura são atividades realizadas principalmente para atender às necessidades do grupo familiar, ou seja, para o autoconsumo, com destaque para uxi, pupunha, maracujá, mandioca, cupuaçu, castanha-do-brasil, bacaba e açaí, espécies que fazem parte da alimentação diária de mais de 80% das famílias em Surucuá, conforme disponibilidade sazonal. Em menor escala, os produtos são também fonte de renda complementar, a partir da comercialização para a agroindústria local e para famílias que não realizam extrativismo – como servidores da escola e do centro de saúde, aposentados e famílias cujo patriarca é inabilitado devido a problemas de saúde ou falecido.
Esses resultados convergem com os descritos por Rocha Garcia et al. (2015) e por Silva et al. (2016). Tais autores analisaram que a principal finalidade da produção e da coleta no contexto que estudaram é o autoconsumo, fato que consideram uma importante fonte de segurança alimentar e que garante acesso a ampla gama de itens alimentares. Dessa forma, o manejo tradicional de produtos do extrativismo é construído pelas características do ambiente e pelo modo de vida na comunidade, lugar onde as pessoas conduzem a produção respeitando o calendário natural das espécies vegetais, compatibilizando a configuração do espaço produtivo com a conservação da biodiversidade (Fé e Gomes, 2015; Pinto, 2019).
ociobiodiversidade e Transmissão de Conhecimento Ecológico Tradicional na Comunidade Surucuá
As mulheres conhecem 81% das espécies listadas pelos interlocutores, enquanto os homens conhecem 72% delas. No universo amostral, apenas as mulheres conhecem as espécies açaí-solteiro, jaracatiá/mamãozinho, mini-pepininho e umari. No geral, as mulheres conhecem e manejam mais espécies “domésticas”, presentes nos quintais, com uso condimentar e medicinal, como beldroega, chicória-de-caboclo, jambu e urucum. Tais espécies apresentam percentual de coleta/colheita maior por mulheres (≥ 50%), enquanto os homens têm conhecimento maior sobre espécies florestais, como araçá, castanha-do-brasil, jatobá, pupunha e patauá (≥ 50%). A divisão sexual do trabalho e do conhecimento sobre espécies nativas também fora verificada por Freitas e Fernandes (2006), Macedo (2019), Medaets (2018), Mota (2019), Mota et al. (2021) e Santos (2014), dando visibilidade à contribuição das mulheres na produção de conhecimento sobre espécies da sociobiodiversidade.
Embora algumas espécies sejam de conhecimento comum, o manejo e o preparo podem ser atribuídos às mulheres ou aos homens, como a coleta de frutas e folhas, geralmente atribuição das mulheres, enquanto que a coleta ou colheita de ouriços e raízes são atribuição dos homens. No cultivo da mandioca, por exemplo, a colheita e a torrefação são função do homem, enquanto a limpeza e o descascamento são funções atribuídas à mulher. Medaets (2018) destaca o fato de a produção de mandioca envolver todo o grupo doméstico, inclusive as crianças, sendo atribuídas aos homens as atividades consideradas mais exigentes fisicamente. Além disso, é comum também a mobilização de parentes e vizinhos para participarem de mutirões para abrir roças e preparar a terra para receber os brotos.
Além do gênero, as atividades são classificadas conforme o grau de dificuldade e associadas à idade. Logo, crianças e idosos não realizam atividades de coleta na floresta, tal como revela o seguinte relato: “Pra mim, fica dificultoso que eu já tô com essa idade, né, o meu meio de transporte é uma bicicleta velha, aí não garante chegar lá que é longe” (Morador da comunidade, 58 anos, 2020).
No total, 80% dos entrevistados afirmaram transmitir CET principalmente para filhos, sobrinhos e netos, o que mostra a importância da rede familiar no processo de transmissão, sobretudo, de pais para filhos, pela transmissão vertical (40%) (Figura 4).
Os CETs sobre o uso alimentar dos produtos da sociobiodiversidade são comunicados, principalmente, pela transmissão vertical, ou seja, aquela que ocorre entre pais e filhos, o que reafirma a importância da família na transmissão cultural de conhecimentos (Cavalli-Sforza et al. 1982; Kalikoski et al., 2006; Silva et al., 2016). Embora não proporcionalmente, resultado semelhante foi encontrado por Freitas e Fernandes (2006), Mota (2019), Mota et al. (2021) e Santos (2014), sobre o uso de plantas medicinais no tratamento de doenças, onde predominou o modo de transmissão vertical.
Quanto àqueles que afirmam transmitir conhecimentos, quando questionados sobre a forma pela qual o fazem, destacam-se as seguintes categorias: falando e demonstrando (50%), e falando (27,5%). Como é possível observar, a oralidade, sozinha ou combinada, é a principal forma de transmissão dos saberes na comunidade.
Outro elemento importante refere-se às situações/momentos nos quais os conhecimentos são transmitidos. A despeito disso, foram identificadas categorias, principalmente relacionadas às refeições (Figura 5).
A categoria “hora das refeições”, inclusive combinada com outros momentos, desponta como principal espaço-momento em que ocorre a transmissão de conhecimento sobre os produtos que integram a alimentação. Esse fato condiz com a realidade da comunidade, uma vez que os “aprendizes” estão na escola no momento em que são executadas as atividades de coleta, preparo e, ademais, sendo o horário das refeições o momento no qual toda a família se reúne à mesa na cozinha ou no quintal e, então, se estabelece o diálogo.
Nos quintais, é comum a presença de mesas, não apenas para o consumo dos alimentos, como também para os momentos de lazer, onde as crianças brincam e os adultos jogam dominó, cartas, bingo – um grupo de mulheres se reúne todas as tardes para jogar. Embora o quintal não tenha aparecido nas respostas, é também espaço de sociabilidade e transmissão de conhecimento, que ocorre de maneira não intencional. Morais et al. (2009) mencionam que os quintais são de muito importantes no cotidiano das famílias, uma vez que proporcionam integração familiar e possibilitam a diversidade na produção, tanto para o consumo, quanto para a comercialização.
Toledo e Barrera-Bassols (2015) afirmam que a sobrevivência da espécie depende de sua capacidade de aprender com suas experiências ao longo do tempo. Logo, a construção do conhecimento tradicional tem base nas experiências transmitidas pela oralidade, que por sua vez resulta na aplicabilidade daquilo que vê, ouve e reproduz, ou seja, a partir da oralidade e da prática, de modo que a construção e a efetiva transmissão/aquisição são indissociáveis (Toledo e Barrera-Bassols, 2015; Macedo, 2019; Zuchiwschi et al., 2010).
Quando investigados os modos de aquisição de conhecimento sobre os produtos da sociobiodiversidade na alimentação, 90% dos entrevistados afirmam tê-los adquirido dos pais na infância, observando e participando das atividades de plantio, manejo, colheita, coleta, preparo e consumo dos alimentos. Isso mostra que as relações familiares são importantes para a reprodução do modo de vida e a transmissão do CET. Entre as formas de aprendizado, os resultados das entrevistas mostraram que ver e ouvir estão na base da reprodução do conhecimento dessa geração (Figura 6).
É interessante observar que o fazer, sozinho ou combinado, está no topo da pirâmide, em menor percentual, o que mostra que o CET, na geração atual, não tem sido transmitido pela prática, ao contrário do que mostram os relatos dos anciãos da comunidade sobre o período no qual seus conhecimentos estavam ainda em construção.
Verificou-se que 20% dos entrevistados afirmaram não transmitir conhecimentos sobre o uso alimentar dos produtos da sociobiodiversidade, o que pode aumentar os riscos do memoricídio cultural, à medida que o conhecimento sobre as espécies e sobre o preparo dos alimentos não são socializados com as novas gerações. Contudo, cabe considerar que a transmissão do CET não ocorre apenas mediante a observação e a oralidade nos momentos de trabalho – na colheita ou coleta e no preparo dos alimentos. A reprodução das práticas de manejo locais transmitidas entre gerações decorre da observação do saber-fazer nos momentos vivenciados coletivamente no cotidiano da comunidade, resgatando e construindo a memória individual e coletiva, compreendida pelos que partilham a mesma identidade (Fé e Gomes, 2015; Macedo, 2019; Zuchiwschi et al., 2010). Assim, outras formas de transmissão não intencionais ou sistematizadas, a priori, como a observação durante momentos de sociabilidade configuram formas de transmitir e adquirir conhecimentos. A experiência prática e a oralidade também ocorrem de forma despretensiosa no convívio cotidiano entre os membros da família e entre membros da comunidade, o que mostra o dinamismo do processo de transmissão e de aprendizado sobre a sociobiodiversidade.
Além da casa, do roçado, da floresta, do rio e dos quintais, na comunidade há um novo espaço de transmissão de conhecimentos: a escola. Nesse ambiente, as crianças e os adolescentes passam várias horas do dia, envolvidos em diversas atividades, sobretudo quando próximo a datas festivas. Para justificar essa análise, faz-se oportuno precisar a data em que começou a funcionar a primeira escola na comunidade, em 1938, uma educação precária, frequentada por poucos – que funcionava em uma casinha de pau-a-pique[1], como nas demais áreas rurais e, ao longo dos anos, a instituição escolar passou por várias residências, até encontrar local definitivo, em 1969. Hoje, a escola tem base fixa e um grande número de alunos (N = 166). Isso se deve, dentre outros motivos, às políticas sociais que têm estimulado os pais a manterem com frequência regular os filhos na escola, por meio da transferência de renda como recompensa ao desfalque na mão de obra familiar. Assim, a educação formal tem sido um novo ambiente de aprendizado sobre práticas de uso e manejo dos recursos naturais, mediado por livros e pelo conhecimento acadêmico.
Considerações Finais
Tomando como referência saberes da população da comunidade Surucuá, na Resex Tapajós-Arapiuns, os resultados apresentados neste trabalho contribuem com o debate sobre o uso de recursos da floresta para a segurança alimentar e nutricional de povos tradicionais da Amazônia, ressaltando a importância do autoconsumo e do processo de transmissão intergeracional do conhecimento tradicional para conservar a biodiversidade.
A relação das famílias com a floresta e com os quintais agroflorestais ratifica a sociobiodiversidade como elemento do sistema socioecológico e o extrativismo vegetal como atividade significativa na configuração da comunidade e na reprodução social do modo de vida de populações tradicionais, tanto nas esferas organizativas do trabalho familiar, dos hábitos alimentares e da socioeconomia das famílias, quanto na composição dos espaços de trabalho e de sociabilidade. Nesse sentido, as atividades de cultivo, coleta e autoconsumo não são apenas meios de se obter alimento para nutrir o corpo, são também meios de reprodução e comunicação do CET sobre a biodiversidade entre as gerações, o que favorece a construção da memória biocultural, pela observação e pela transmissão oral.
Os resultados mostram que o conhecimento ecológico tradicional acerca dos produtos da sociobiodiversidade tem sido transmitido para crianças e adolescentes, embora de forma diferente do ocorrido em gerações anteriores. O principal modo de transmissão é o vertical, comunicado pela fala e demonstração. A hora das refeições constitui o principal momento em que isso ocorre. Quanto à aquisição do CET, ver e ouvir são as principais formas pelas quais os interlocutores desta pesquisa aprendem sobre o consumo alimentar de produtos da sociobiodiversidade.
Nessa perspectiva, consideramos que a valorização do modo de vida dessas comunidades, por meio da produção e da reprodução de conhecimentos sobre a produção de alimentos, a cultura local e a relação simbiótica comunidade-biodiversidade, pode contribuir para reproduzir a memória e os saberes tradicionais entre gerações.
Além disso, o estudo problematiza que o número de espécies reconhecidas oficialmente como da sociobiodiversidade – 79 espécies vegetais com ocorrência em diferentes regiões do Brasil –, não expressa a diversidade de espécies nativas manejadas, cultivadas e consumidas pelas famílias agroextrativistas. Assim, consideramos que estudos sobre espécies que compõem a sociobiodiversidade, mas oficialmente não fazem parte da lista no Brasil, podem instigar a atualização da portaria ministerial com ampliação do número de espécies. Por sua vez, isso poderá subsidiar a formação de novas possibilidades de discussão sobre a economia da floresta em pé associada à cultura alimentar e contribuir para conservar a biodiversidade, os territórios e os modos de vida de populações tradicionais.
Agradecimentos
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, Brasil), por conceder bolsa de estudos à primeira autora.
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Notas