Introdução

Primeiramente, é necessário que contextualizemos que, a partir de 1963, para a construção da Usina Hidrelétrica do Passo Real, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul desapropriou 23.000 hectares de terras na região do Alto Jacuí ─ mais especificamente nos munícipios de Cruz Alta, Ibirubá e Espumoso ─ o que resultou no desalojamento de milhares de famílias. Cabe-nos ressaltar que, em 28 de agosto de 1968 foi assinado, entre o Estado, por meio da CEEE (Comissão Estadual de Energia Elétrica), e a União, representada pelo IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária), posteriormente transformado em INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o chamado “Acordo de Cooperação”, pelo qual o Governo Federal assumia a responsabilidade do reassentamento dos desalojados (Lorenzon, 1985).

Nessa esteira, de acordo com um relatório da CEEE, (STR-FV, 1969), foram desapropriadas 3129 propriedades rurais, sendo dessas 1498 à margem direita do Rio Jacuí e 1631 à margem esquerda. Nesse contexto,aproximadamente 1600 famílias de agricultores foram atingidas. Desse total, 1050 optaram pelo reassentamento em novas terras em um primeiro momento. Assim, o órgão federal teria desapropriado, em uma primeira etapa, 16.449,36 hectares (INCRA-RS, 1972). Dentre esses, foram 9.774,37 hectares pertencentes à Fazenda Boa Vista ─ localizada no município de Cruz Alta ─, 3.064,1878 hectares desapropriados da Fazenda Colorados, situada no mesmo município, e 3.140,1003 hectares da Fazenda Itaíba, estabelecida entre os municípios de Ibirubá e Santa Bárbara do Sul.

É importante pontuarmos queesse processo de reassentamento foi institucionalmente elaborado como sendo um Projeto Integrado de Colonização (PIC), em razão de que esses projetos desapropriavam uma área, conforme as normas do Estatuto da Terra, e a repartia de forma parcimoniosa para ser disponibilizada aos agricultores que a comprava mediante o pagamento em 20 anos e, desse modo, obtinham o título legal da propriedade. Vale lembrar que nesse processo também havia fomento de crédito para a aquisição de utensílios e maquinários, bem como a efetiva realização de estudo técnico, acerca das condições de exploração agrícola dos terrenos.

É necessário que ressaltemos que o então Projeto Integrado de Colonização – Passo Real reassentou 528 famílias; e que, posteriormente, visando à recolocação das famílias restantes, o INCRA ampliou o Projeto Integrado de Colonização – Sarandi[1], no qual desapropriou a Invernada do Butiá, pertencente à Firma SAGRISA – Comercial e a Agrícola Ltda. Some-se a isso o fato de que também foram desapropriadas a Fazenda Sarandi, propriedade de Ernesto José Annoni e, ainda, a antiga Estação Experimental Engenheiro Luiz Englert, mediante entendimento entre o Governo do Estado e o Ministério da Agricultura, para a passagem ao patrimônio do INCRA de parte da área não lotada do Núcleo Colonial de Reforma Agrária de Sarandi.

Nesse âmbito, todavia, esses Projetos Integrados de Colonização, desenvolvidos pelo INCRA, não foram suficientes para reassentar todas as famílias que foram desalojadas pela construção da barragem do Passo Real ─ e o corolário disso é que muitas delas foram relegadas a uma situação de desamparo ─, que tem sua matriz na ineficácia do Estado em cumprir o “Acordo de Cooperação”. Em decorrência disso, as contradições sociais se potencializaram, o que resultou na intensificação da luta pela terra dos Afogados do Passo Real.

Nessa esfera, é importante demarcarmos três contextos distintos para a compreensão desse processo histórico. Nesse sentido, evidenciamos que o primeiro abarca os anos correspondentes à segunda metade da década de 1960 e aos primeiros anos da década de 1970 ─ período em que a barragem e a Usina do Passo Real foram idealizadas e construídas. É nesse recorte temporal que podemos identificar as primeiras movimentações dos atingidos pela barragem na luta pela terra. Sendo assim, é mister enfatizarmos que esses anos da história brasileira ficaram marcados pelo regime político da Ditadura Civil-Militar, que instituiu severa repressão e censura à vida pública no país; em razão disso, as fontes desse período são mais escassas, o que nos permitiu inferirmos que as vozes da luta foram difíceis de serem ouvidas, posto que não se deram de forma direta e organizada por parte dos atingidos e, sim, sempre por meio de interlocutores, fundamentalmente líderes políticos locais e regionais.

Um segundo momento se deu durante o decorrer da década de 1970, o qual se caracterizou pelas contradições dos projetos de reassentamento desenvolvidos pelo Governo Federal. Some-se a isso o fato de que o já citado “Acordo de Cooperação” de 1969, uma conquista das primeiras manifestações de luta dos “afogados”, fazia parte do contraditório conjunto de políticas de reforma agrária implementado pela Ditadura, a partir do Estatuto da Terra de 1964. É importante recuperarmos aqui que os Projetos Integrados de Colonização elaborados pelo INCRA não foram suficientes para reassentar todos os atingidos pela barragem do Passo Real e, em decorrência disso, milhares de pessoas, durante longos anos, foram relegadas à situação de desamparo. À gravidade dos problemas desse período, acrescente-se o emblemático caso de desapropriação da Fazenda Annoni[2], que fazia parte do PIC Sarandi. A família proprietária contestou a desapropriação na Justiça ─ o que inviabilizou o processo de Reforma Agrária e comprometeu diretamente a vida de milhares de trabalhadores rurais, dentre os quais, diversos oriundos do Passo Real, que, naquele local, vislumbraram a possibilidade de acesso a terra.

O terceiro contexto se desenrola durante a década de 1980 ─caracterizado pela abertura política, possibilitada a partir da Lei de Anistia de 1979. Nesse sentido, é importante retomarmosque esse período foi marcado por crescimento de diversos processos de lutas e de manifestações sociais ao longo do território nacional ─ dentre eles, destacam-se: o fortalecimento sindical; os movimentos sociais e religiosos; o novo panorama político partidário; o surgimento de novos munícipios e a criação da Assembleia Nacional Constituinte. Nesse período rico em fontes primárias, é possível compreendermos como os atingidos pela barragem do Passo Real, após longos anos em situação de precariedade e sem nenhum tipo de amparo das autoridades superiores, lutaram pela terra. Nesse cenário, e mediante o respaldo de organizações sindicais, religiosas, movimentos sociais e instâncias municipais e estaduais do poder público, os Afogados se mobilizaram e forjaram uma identidade na luta pela terra.

Vale destacar que épremente entendermos esse processo a partir da ação dos sujeitos; em outros termos, da luta pela terra dos Afogados do Passo Real. Conforme Castells (2010, p.26), é importante destacarmos que sujeitos não são indivíduos, e, sim, os atores sociais, o coletivo pelo qual indivíduos atingem o significado holístico em sua experiência. Desse modo, ao desvendarmos a luta desses sujeitos, seus movimentos e suas manifestações, poderemos compreender quem são e os motivos pelos quais lutaram pela terra. Como assinalou Thompson (1987), não existe a classe antes da luta de classe, ou seja, é na medida em que lutam que os sujeitos significam suas experiências, desenvolvem consciência de suas condições e forjam uma identidade de grupo em torno de um objetivo comum. Nesse âmbito, também sinalizou Castells (2010, p.22), para quem, a identidade pode ser entendida como a fonte de significado e experiência de um povo.

Isso posto, e mediante o diálogo entre nosso arcabouço primário, os aportes teóricos pertinentes e o contexto histórico no qual esse processo se insere, objetivamos compreender as experiências de luta pela terra e construção identitária dos Afogados do Passo Real.

Cumpre pontuarmos que, em um primeiro momento,buscaremos elucidar a situação de desamparo em que os Afogados se encontravam ─ após as desapropriações para a construção da barragem, bem como pela ineficácia dos projetos de reassentamentos desenvolvidos pelo Governo Federal. Por conseguinte, vamos evidenciar as mobilizações dos Afogados que, por meio de sindicatos e de autoridades locais, organizaram-se e deram sentido às suas experiências, forjando uma identidade na luta pela terra.

Situação de desamparo

É importante que façamos aqui uma recuperação histórica; assim, em 1986 a Prefeitura de Fortaleza dos Valos[3] enviou à Superintendência do INCRA/RS um dossiê advogando em favor dos atingidos pela barragem. O conteúdo dos documentos evidenciaa situação de desamparo em que se encontravam diversos desalojados que, por mais de 12 anos, mantiveram-seà espera de uma solução e permaneceram relegados a uma vida de condições precárias. Nesse sentido, vale pontuar que tivemos acesso avárias listas com nomes de desalojados candidatos ao reassentamento, cujo somatório representa mais de 300 famílias.

Dentre os trabalhadores rurais desalojados, identificamos pequenos proprietários, arrendatários, parceiros e meeiros, que tiveramsubtraídos seus meios de subsistência pela implantação da barragem. A título de exemplificação, cabe-nos contextualizar que, em 1969, quando da desapropriação, o senhor Aparício[4], arrendava a cinco proprietários uma área que perfazia 100 hectares. Possuía três tratores e uma automotriz, sendo financiado pelo Banco do Brasil. Aparício também era proprietário de 2,5 hectares oriundos da herança de sua esposa, Inês, e também havia comprado outros 2,5 hectares com recursos próprios.

Vindo a desapropriação, Aparício perdeu tudo, inclusive o maquinário ─ o que o impossibilitou de quitar o financiamento pendente. Em 1986, Aparício vivia na área urbana de Fortaleza dos Valos, com sete filhos maiores de idade, também em situação de desamparo. Em uma observação, no fim do documento, podemos entender a situação de Aparício: “a pobreza e a desesperança não conseguem abater seu Aparício e sua família, tem sobrevivido da esperança de um dia reconquistar tudo o que a BARRAGEM levou” (INCRA-RS, 1986).

Permanecendo nessa esteira, vale acrescentar que tivemos a possibilidade de nos depararmos com algumas situações em que o agricultor perdeu parcialmente sua terra. Essa foi a situação de Nicanor, que antes do alagado plantava 35 hectares em parceria com o sogro. Em 1986, como a maior parte de suas terras ficaram submersas, plantava 4 hectares, onde possuía moradia, mas sem condições mínimas de sobrevivência (INCRA-RS, 1986). Trajetória análoga teve Nicanor. Em 1969, morava na comunidade rural do Rincão dos Valos e trabalhava em parceria com Trajano. Quando a água chegou, Nicanor perdeu o pedaço de terra que lhe era cedido e, em decorrência disso, a fonte do sustento de sua família. Em 1986, Nicanor estava com 53 anos e, conforme a observação no fim do documento, era considerado:“uma pessoa caridosa, que reparte o pouco que tem, ajudando os ainda mais pobres; Pessoa reconhecidamente honesta” (INCRA-RS, 1986).

Já, no requerimento do senhor Décio, é possível contemplar o esforço desempenhado por um desalojado para manter sua família após o alagamento. Até 1969, Décio plantava de 8 a 12 hectares com animais de tração. Em 1986, Décio, casado com Elisa, tinha 10 filhos, sendo 6 maiores de idade, e plantava 3 hectares, que havia recebido de herança da esposa ─ além de possuir três vacas de leite e algumas galinhas. Onde morava, tinha que caminhar mais de 2 km para plantar uma área de 2,5 hectares cedida por um parente. Na observação, consta que a família era numerosae organizada, poderia produzir mais. Contudo, não tinham as condições necessárias para tanto, pois viviam em situação de extrema pobreza (INCRA-RS, 1986).

Some-se a isso o fato de que, além de arrendamentos e parcerias em terras cedidas por parentes e amigos, muitos desalojados necessitavam trabalhar como diaristas em propriedades alheias, para complementar sua escassa renda. Esse foi o caso de Ivo, que na época da desapropriação vivia nas terras do pai. Seu pai, Abelardo, possuía 3,5 hectares e só foi indenizado sobre 1,5 hectares. Desse modo, em 1986, Ivo tinha 37 anos, casado com 2 filhos menores, cultivava 4 hectares, de seu sogro, em que recebia uma taxa de 20% da produção. Assim, para incrementar o sustento da família, trabalhava como diarista em granjas[5] de terceiros (INCRA-RS, 1986).

Cumpre-nos acrescentar que, mediante a leitura desses documentos, evidenciamos o difícil panorama enfrentado pelos desalojados do Passo Real que, em meados dos anos 1980, ainda não haviam sido reassentados. Nesse sentido, esse cenário nos possibilita questionarpor que esses trabalhadores rurais, prejudicados pela barragem, não foram reassentados, como as demais famílias que, ainda nos anos 1970, tiveram o acesso a terra por meio do Acordo celebrado entre o INCRA e o governo do Rio Grande do Sul.Vale pontuar que ainda não obtivemos as respostas; no entanto, os requerimentos já referenciados nos dão alguns indícios do que pode ter acontecido. No requerimento de Ivo, por exemplo, deparamo-nos com a seguinte sentença: “NIGUÉM TEM COMPROVANTE ALGUM, TANTO DE DOCUMENTOS como dessas INSCRIÇÕES. Perguntado por quê? DIZEM que o Dr. J.B[6] ficava de mandar depois...” (INCRA-RS, 1986).

Permanecendo nessa esteira, enfatizamos que, ao analisarmos os outros requerimentos, identificamos que mais da metade dos documentos trazem uma referência a um certo Dr. J.B, vinculado ao INCRA, que, entre 1969 e 1971, era o responsável por inscrever os desalojados nas listas para reassentamento. Os requerentes alegaram inscrever-se com o Dr. J.B e nunca terem recebido os comprovantes ─ ainda não podemos inferir de forma definitiva, entretanto, tais evidências permitem-nos questionarmos os métodos burocráticos adotados pelo INCRA na seleção dos desalojados, que acentuaram ainda mais as contradições da quele processo. Futuramente, no decorrer de nossas pesquisas, mediante o cruzamento de fontes mais acurado, poderemos tecer reflexões mais consistentes sobre essa matéria.

Os Afogados emergem

É importante observarmos que, com os documentos que compilamos─ os quais nos servirão de aporte para alavancarmos uma discussão ampla e consistente acercadas manifestações e da mobilização dos desalojados na luta pela terra ─será possível nos debruçarmos sobre os diversos matizes que envolvem os atingidos pela barragem do Passo Real, que ficaram conhecidos como “Afogados”, em razão de que assim foram denominados em alguns dos documentos da Comissão Especial dos Agricultores Desalojados do Passo Real, criada, em 1983, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para solucionar os conflitos entre os reassentados e os proprietários da Fazenda Annoni, que contestavam sua desapropriação na justiça há mais de dez anos. Assim, a denominação “Afogados”, consolidou-se quando o deputado Algir Lorenzon publicou o Relatório da Comissão Especial dos Agricultores Desalojados do Passo Real em 1985 com o título “AFOGADOS: Até Quando?” O termo amplificou-se devido ao destaque que a imprensa deu à matéria naquele ano, em que, muitas vezes, se referia aos agricultores com a alcunha de “Afogados”.

Cabe ressaltarmos que é possível que tal denominação tenha sido empregada há alguns anos antes, haja vista que, em seu livro de memórias, Olavo Stefanello afirma que havia sido procurado pelos atingidos para que intervisse em seus clamores. Assim, Olavo teria os denominado de “afogados”: “Os afogados do Passo Real, como eu os denominei, só aceitariam sair de suas terras pacificamente se a CEEE e os governos lhe dessem outras terras, assentando-os não distante dali e com a mesma infraestrutura” (Stefanello, 2008, p. 227). Nesse sentido, o então Prefeito de Ibirubá também relata que se entrevistara com os Presidentes Castello Branco, Costa e Silva e Médici, dizendo que “como a solução ideal e necessária” (Stefanello, 2008, p. 228) tardou em vir, muitas audiências e reuniões foram realizadas sem que o problema fosse resolvido.

A luta sindical

Para além da origem de tal denominação, é necessário analisarmos de que forma os atingidos forjaram uma identidade na luta pela terra, reconheceram-se como “afogados” e clamaram por justiça social. Nesse sentido, há um documento sem data intitulado “Os Afogados do Passo Real”,encontrado nos arquivos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fortaleza dos Valos, em que o processo histórico em questão é referenciado como a “triste e desumana história dos Afogados do Passo Real”. No documento, é relatada a desapropriação de mais de 1600 propriedades rurais ─ em sua maioria minifúndios ─ para a instalação da barragem. Também sinaliza as famílias que já foram reassentadas e cobra das autoridades responsáveis uma atitude para solucionar o problema que agoniza as famílias que, por mais de 12 anos, esperam o reassentamento (STR-FV, 1985).

O documento em questão também ressalta o apoio do movimento sindical, considerando os sindicatos dos trabalhadores rurais de Cruz Alta, Ibirubá, Espumoso e Fortaleza dos Valos. Ademais, agradece o apoio da Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Estado (FETAG-RS) no amparo aos sindicalistas filiados e cita o empenho das Prefeituras e Câmara de Vereadores das cidades atingidas na ajuda aos Afogados na luta pela terra (STR-FV, 1985).

Nesse sentido, é apropriado apreciarmos outro documento ─ trata-se de uma nota de solidariedade elaborada pela Regional Sindical dos Trabalhadores Rurais do Alto Jacuí, datada de 11 de outubro de 1983. A referida Regional Sindical era composta por 12 municípios e representava mais de 20 mil sindicalistas. A nota de solidariedade assinala que era de conhecimento público a angustiante situação daquelas famílias, suas vidas incertas e errantes em função da morosidade dos órgãos oficiais responsáveis em reassentá-los:

Nesse momento em que os “AFOGADOS DO PASSO REAL”, passaram a ser reconhecidos, lutam organizadamente pela conquista de seus legítimos direitos e clamam por Justiça Social, nós, dirigentes dos Sindicatos signatários, HIPOTECAMOS NOSSA SOLIDARIEDADE, IRRESTRITO APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES dos COMPANHEIROS e dispomos a auxiliá-los na sustentação de tão justo movimento (STRF-FV, 1983).

Nesse ínterim, outro documento encontrado no sindicato de Fortaleza dos Valos, revela-nos como os Afogados alicerçaram sua identidade e constituíram um discurso firme na luta pela terra. No documento intitulado “O Manifesto dos Afogados da Barragem do Passo Real”, elaborado em viagem a Porto Alegre, os trabalhadores propuseram esclarecer às autoridades quem eles eram:

Afogados do Passo Real, não vadios. “Afogados” por que as propriedades, onde tirávamos o nosso sustento e para nossos filhos, está de baixo da água da barragem e por isso estamos há 13 anos nessa situação de pobreza porque hoje nós somos: biscateiros, meeiros, arrendatários, peões, empregados e muitos de nós sem emprego... Nós não podemos mais ficar em silêncio (STR-FV, 1983).

No decorrer do texto, os Afogados atestam que não podem ficar em silêncio por que, se agissem de tal forma, estariam traindo seus próprios filhos, que lhes poderiam dar esperança, e, se lhes devolvessem as terras, poderiam voltar a trabalhar como faziam há 13 anos. Também sinalizam que tal situação aconteceu em razão de que antes eles não “enxergavam”, mas no seu agora estavam unidos e fortes, uma vez que tinham do seu lado os sindicatos, as Igrejas e algumas autoridades. Por conseguinte, os Afogados relatam que ficaram extremamente ofendidos com uma publicação feita por pessoas “que ocupam cargos importantes” em um Jornal de Cruz Alta, em que consta que eles já teriam vendido suas terras ou que já haviam sido indenizados.

Assim, tendo sua legitimidade questionada por determinados setores da sociedade, percebemos que os Afogados se ancoraram na construção de uma identidade que os unia e que lhes dava consistência para reclamar por justiça social e consolidar a luta pela terra. Nesse sentido, fizeram cobranças às autoridades superiores, em busca de uma posição do governador do Estado, Jair Soares, que, em sua campanhaeleitoral, havia prometido dar uma “chance” com terras e trabalho para os colonos e empregados. Além disso, se dirigiram à Assembleia Legislativa, reclamando aos deputados que foram eleitos para cuidar dos “nossos direitos”.

Em se tratando do INCRA, sinalizaram que esse órgão deveria lutar “com nós e por nós”, corroborando com a ideia de que é para tal fim que ele existe. Também se referiram à FETAG, assinalando que esperavam que a entidade continuasse os incentivando, como tinha feito até então. O mesmo afirmaram das autoridades locais e das pessoas da comunidade, confiando que esses compreendessem sua situação.

Na parte final do documento, os Afogados sentenciaram que era seu direito ficar no Rio Grande do Sul, porque foi ali que perderam suas terras ─ esse aspecto vai ao encontro do que disse o Ex-Prefeito de Ibirubá, Olavo Stefanello, o qual declarou que os trabalhadores só aceitariam sair de suas terras se fossem reassentados em lugares não distantes e com a mesma infraestrutura. Esse aspecto também pode ser relacionado a outro documento, uma declaração feita pelo agricultor Álvaro, que alegou ao Governador Jair Soares que não queria ir para as terras que lhe foram designadas no Salto do Jacuí, pelo seguinte motivo: “Alego que as terras concedidas pelo Governo do Estado, são bem inferiores em área do que aquela que fomos desapropriados, e que a produção que venha a serem produzidos sobre as mesmas, não cobrirão as despesas de manutenção pessoal e familiar” (STR-FV, 1984).

Por meio desse viés, é possível entendermos que os Afogados exigiam que o reassentamento fosse realizado em regiões próximas e em condições semelhantes ou superiores a que se encontravam antes do alagamento. Nesse caso, as terras não poderiam ser menores ou de qualidade inferior, ou seja, que não possibilitassem a manutenção e a reprodução da economia familiar.Esse aspecto nos permite discutirmos a representação dos Afogados do Passo Real como camponeses. Nesse sentido, para Márcia Motta e Paulo Zarth (2009,p.11), no Brasil a condição camponesa seria bastante diversa, incluindo proprietários, posseiros e pequenos arrendatários, e desde extrativistas e agroextrativistas até quilombolas e os novos poli produtores resultantes dos assentamentos de Reforma Agrária.

Para reconhecer a forma camponesa não basta considerar a especificidade da organização interna à unidade de produção e à família trabalhadora e gestora dos meios de produção alocados; é necessário, sim, a compreensão mais ampla do mundo cultural, político, econômico e social em que o camponês produz e se reproduz:

Da coexistência com outros agentes sociais, o camponês se constitui como categoria política, reconhecendo-se pela possibilidade de referência identitária e de organização social, isto é, em luta por objetivos comuns, ou mediante a luta, tornados comuns e projetivos (Motta e Zarth, 2009, p. 10-11).

Nesse âmbito, é possível constatarmos os esforços desempenhados pelos desalojados do Passo Real como uma forma de luta camponesa, já que, ao se reconhecerem mediante a identidade de Afogados, organizaram-se em torno de objetivos comuns na busca de seus direitos legítimos.

As estratégias da Prefeitura

Vale pontuar aqui que, no já citado dossiê enviado pela Prefeitura de Fortaleza dos Valos ao INCRA, é cabível entender como as autoridades locais desenvolveram suas estratégias em apoio aos Afogados do Passo Real na luta pela terra. Os já mencionados requerimentos de terra dos desalojados sustentavam sua demanda relatando a situação dos trabalhadores antes do alagamento e, depois, demonstravam o cenário de dificuldades que as famílias enfrentavam após anos esperando o reassentamento. Assim, como forma de sensibilizar as autoridades superiores, também foram anexadas fotos dos desalojados junto a suas precárias moradas, comprovando a necessidade de lhes proporcionar meios de trabalhar para uma vida mais digna. Ainda nesse contexto, é importante enfatizarmos que, para endossar que os Afogados estavam em melhores condições antes da barragem, foram ainda anexados documentos que certificavam suas antigas propriedades ou seus antigos vínculos de trabalho.

Permanecendo nessas pontuações, vale destacar aqui que, no já citado requerimento de Aparício, encontramos um documento datado de 1965 que comprova a desapropriação de uma área de 1,311 hectares, que pertencia ao agricultor ─ a desapropriação do imóvel se legitimava por fazer parte da área declarada de utilidade pública, pelo decreto 15.036, de 27 de março de 1963, necessária à bacia de acumulação e obras da Central Hidrelétrica do Passo Real (INCRA-RS, 1965).

Some-se a isso que um outro recurso utilizado pela Prefeitura de Fortaleza dos Valos foi a agregação de reportagens que dimensionam outras experiências de Reforma Agrária ao longo do território brasileiro. Nesse sentido, a primeira reportagem trata dos problemas referentes à Reforma Agrária empreendida em Andradina-SP ─ no recorte indexado, não aparecem nem a data nem o periódico; no entanto, é mencionado o nome do jornalista, Manoel Martins dos Santos. A matéria intitulada “Só erros na Reforma de Andradina” começa assinalando que, após seis anos, o projeto de Reforma Agrária, administrado pelo INCRA, na Fazenda Primavera em Andradina, continua um fracasso:

Cerca de 30 das 300 famílias que receberam os títulos definitivos de propriedade, de acordo com o próprio Incra, negociaram seus lotes com terceiros sem conseguir produzir, desviando o dinheiro dos financiamentos agrícolas para outras finalidades. Agora, começaram a aparecer reflexos de novas falhas no projeto. Duas famílias em situação irregular, porque são invasoras, com elas, outras três foram multadas e tiveram os lotes embargados de forma total ou parcial por desmatamento irregular autorizado pela administração do projeto (INCRA-RS, 1986).

Nesse contexto, a matéria relata o caso da família do senhor Jorge ─ o qual teria “invadido” um lote e que, além de multado pelo desmatamento, teve toda a sua área embargada, o que o impossibilitou de plantar para a sua subsistência. Segundo consta, Jorge, pai de dez filhos, não se considerava um “invasor”, e, sim, um “parceleiro” como todos os outros que estavam regularizados. Vale ressaltar que Jorge chegou a participar da seleção de assentamento e foi reprovado. O trabalhador acusa a comissão responsável de ceder seu respectivo lote ao fazendeiro Antônio, que, segundo o agricultor, era proprietário de um sítio, tinha criação de gado e possuía automóveis. De acordo com o depoimento do engenheiro do INCRA, Marcelo, aquelas famílias permaneceram ali porque a “invasão” foi pacífica e os vizinhos “clamaram” por elas. Segundo o engenheiro, o INCRA já estaria providenciando a regularização, mas não sabia quando o processo ia ser concluído. No final da reportagem, Jorge sentenciou: “Da terra não saio, e se for para derramar sangue vai ser derramado”(INCRA-RS, 1986).

Cumpre-nos esclarecer aqui que entendemos o fato de que, ao expor o exemplo “problemático” de Andradina, a Prefeitura de Fortaleza dos Valos tentou mostrar que não era esse o caminho que buscava para seus munícipes atingidos pela barragem. Assim, reforçavam que as exigências dos Afogados deveriam ser integralmente atendidas. Para não terem problemas, como vendas precoces e indevidas de lotes, tornava-se necessário que os trabalhadores tivessem condições favoráveis de produção; em outros termos, amparos financeiros justos e terras de tamanho e qualidade similares as que tinham antes do alagado.

Já, no que tange às reportagens anexadas na sequência, inferimos que a Prefeitura tentou sinalizar alternativas e caminhos possíveis a serem seguidos. A matéria cujo título é “As cooperativas e a Reforma Agrária”, publicada na Revista Campo e Lavoura em 08/08/1986, foi escrita pela equipe técnica da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS). No início do texto, definiram o que entendiam por Reforma Agrária. Primeiramente, elencaram os dispositivos do Estatuto da Terra, de 1964, que balizaram legalmente a Reforma Agrária. Após, dispuseram seu entendimento da lei ─ em que afirmaram que “a terra é um bem de produção e que, quem não produz, não merece ser proprietário” (INCRA-RS, 1986).

Vale recuperar que, para a OCERGS, no conceito de Reforma Agrária subjaz o conceito de política agrária, relacionado ao aumento da produção e à melhoria da produtividade, que se resume em duas grandes metas: aumento da produção de alimentos ─ objetivo que mais facilmente se consegue alcançar nas pequenas e médias propriedades rurais, com o implemento da melhoria da produtividade ─, que se relaciona à utilização de eficientes instrumentos de uso da terra, notadamente em grandes extensões. Trata-se, assim, de valorizar, econômica e racionalmente, a pequena, a média e a grande propriedade. Nesse sentido, quando o minifúndio apresentar-se ineficiente, a medida saneadora seria o remembramento. Ainda nessa perspectiva, quando o latifúndio improdutivo e de extensão se tornarem ineficientes, a medida seria sua redistribuição, via desapropriação ou compra. Assim, “o incremento da produção vem justificar, portanto, a função social da terra” (INCRA-RS, 1986).

Em seguida, os autores da reportagem advogam que uma das formas para se conquistar níveis satisfatórios de produção, que cumpram a função social da terra, é a associação dos agricultores e o desenvolvimento de cooperativas. No final do texto, os técnicos da OCERGS publicaram uma proposta de Reforma Agrária destinada às autoridades oficiais responsáveis. Nesse prisma, a primeira proposta seria consagrar a compra de terras como um mecanismo de Reforma Agrária ─ por o considerarem como o mais flexível, mais ágil e, em alguns casos, o menos oneroso. Some-se a essa proposta a realização de assentamentos, sempre em colaboração com as cooperativas agropecuárias, com o escopo de assegurar plenamente o retorno dos investimentos. Isso feito, realizar os assentamentos prevendo a viabilidade econômica, com base na diversificação agrícola voltada ao mercado interno, promovendo o pleno emprego da força de trabalho familiar. Por fim, salientaram integrar a ação dos Estados e das Prefeituras no apoio logístico e de infraestrutura (INCRA-RS, 1986).

Vale observar que, no Brasil, não podemos nos ater a um conceito absoluto de Reforma Agrária, em razão de que, desde os anos 1950, diversas propostas e projetos conflitaram no cenário político nacional, atendendo a diferentes interesses e representando distintos setores da sociedade brasileira ─ talvez, fosse interessante se discutir sobre em quais bases teóricas está assentada e se buscar identificar a que interesses e a que setores a proposta de Reforma Agrária da OCERGS se alinha. Contudo, parece-nos que tal tarefa demandaria um esforço que, quiçá, ultrapassasse os objetivos deste trabalho. Assim, é importante retomarmos nosso foco e tentarmos entender como as autoridades locais usaram, e legitimaram, essas reportagens para auxiliar os Afogados na luta pela terra. Nesse caso, entendemos que a Prefeitura de Fortaleza dos Valos, ao dispor dessas matérias, possivelmente não concordasse com todas as ideias alinhavadas nos textos, e, sim, apropriou-se deles com o intuito de pensar alternativas e de traçar caminhos que pudessem fornecer embasamento às autoridades superiores para que solucionassem ou, no mínimo, mitigassem o drama dos desalojados.

É importante pontuarmos aqui que a última reportagem disposta, cujo título é: “Município do norte fluminense”, foi publicada no Jornal do Brasil; todavia, não conseguimos identificar a autoria nem a data de publicação. O texto discorre que o prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Paulo Portugal, e o empresário de Campos dos Goytacazes, Ilady Reis dos Santos, uniram-se para fazer uma reforma agrária “sui-generis” ─ ao invés de terra, distribuíam mudas e sementes de café e de seringueira aos trabalhadores rurais da região. Esse último declarou ao Jornal que “o homem do campo precisa se manter ocupado o ano inteiro e produzir mais para melhorar suas condições sociais e econômicas” (INCRA-RS, 1986).

Já, o prefeito Paulo Portugal, assinalou que trabalha intensamente para evitar o êxodo rural, dando orientação, incentivo e recursos para tornarem as terras mais produtivas. Paulo Portugal considerava que o Governo Federal deveria primeiramente distribuir suas próprias terras para depois pensar nas dos outros. Entretanto, condenou a orientação da União Democrática Ruralista (UDR)[7], mas justificou a formação do movimento como uma reação natural aos equívocos do Governo tangente à Reforma Agrária (INCRA-RS, 1986).

Sendo assim, compreendemos que a Prefeitura de Fortaleza dos Valos, ao fazer uso desse exemplo, não estaria sugerindo ao INCRA que distribuísse sementes e mudas, ao invés de terras aos Afogados. Parece-nos razoável que tal matéria tenha sido vinculada com o intuito de ampliar o leque de alternativas econômicas aos futuros assentados, para que esses incrementassem suas rendas familiares, evitando ─ como no exemplo de Andradina ─ a venda precoce dos lotes e o esfacelamento do vínculo das famílias com a terra, o que poderia desembocar em um êxodo rural descontrolado.

Os Afogados do Passo Real forjam uma identidade na luta pela terra

Seguindo por esse campo de análise, vale ressaltar que a questão das reivindicações de terra pelos Afogados e a construção identitária de luta evidenciam a manifestação concreta das flutuações de conjuntura e das relações sociais de força. Portanto, o “elemento de força” e “estratégia” daquele grupo frente à hegemonia política e jurídica do Estado e do poder econômico, gestor da modernização, foram: a autodefinição de “Afogados” ─ destituídos de seus bens e, portanto, de dignidade ─, unidos pela mesma “fatalidade”, embora fossem trabalhadores; a deferência aos sindicatos, instituições representativas, poderes políticos locais como apoiadores à dinamização do grupo social, marginalizado pelo processo de modernização, e o esforço de associarem-se ao poder institucionalizado, que busca obtemperar seus direitos a terra; tendo por base a questão da terra como “fenômeno orgânico”, os movimentos e as concepções sobre ela como flutuações conjunturais, buscando ratificações afirmativas em narrativas de outras experiências, bem sucedidas, ou não, como referencial à sua luta.

Cabe-nos esclarecer que, com base nessas considerações, e seguindo as noções de Gramsci, empregamos “relações sociais de força” para a compreensão das práticas políticas, de poder de frações de classe e de grupos sociais expropriados ─ em detrimento do processo de modernização em torno das questões coercitivas estatais e jurídicas, tanto da legislação quanto dos processos administrativos que envolvem a disciplinarização da desapropriação de terras e assentamento dos desalojados. Nas palavras de Gramsci (1984, p.15), “a pesquisa orienta-se no sentido da identificação dos elementos de força, mas também dos elementos de fraqueza que eles contêm em seu interior”.

Desse modo, os “Afogados” buscam se solidarizar entre si, unindo-se em torno de um objetivo comum e respaldando-se em outros seguimentos organizados (sindicatos, conselhos, executivos municipais) e constituem relações de força. Nesse viés, Gramsci (1977) refere que o elemento das relações de força, mais elementar, é o econômico-corporativo; em outros termos, é aquele em que se adquire a consciência da solidariedade de interesses entre todos os membros do grupo social, mais ainda no campo econômico. Outro elemento é aquele em que se adquire a consciência de que os próprios interesses corporativos, no seu desenvolvimento atual e futuro, superam o círculo corporativo, de grupo meramente econômico, e podem e devem tornar-se os interesses de outros grupos subalternos.

É importante recuperarmos aqui que, há cerca de dois anos depois do dossiê elaborado pela Prefeitura de Fortaleza dos Valos, as autoridades superiores legitimaram atitudes mais concretas para assentar os Afogados ─ o que não significou o fim das contradições, tendo em vista que, em março de 1988, o Delegado regional do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD) enviou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fortaleza dos Valos um documento no qual solicitava a colaboração para o cadastramento dos desalojados, dando um sinal de que iria reassentá-los. A questão, no entanto, é que somente teriam prioridade as pessoas que estivessem em situação de agricultores sem-terra ─ o que não abarcava aqueles que tivessem terra, ou estivessem empregados, ou, ainda, em condições razoáveis (STR-FV, 1988). O problema é como medir as tais “condições razoáveis”, em razão de que o fato de o sujeito estar empregado não o desqualificaria como “sem terra”, talvez fosse a única solução circunstancial para sustentar sua família. No caso dos Afogados que ainda tivessem um pedaço de terra, de todo modo não era o que possuíam antes do alagado, e, na maioria dos casos, não era suficiente para sua manutenção.

É necessário pontuarmos que ainda não conseguimos aferir o tamanho dos lotes propostos pelo MIRAD nesses reassentamentos. Entretanto, por meio da solicitação de cinco Afogados, é cabível dizer que as glebas eram inferiores àquelas distribuídas nos primeiros Projetos Integrados de Colonização, que os outros desalojados receberam. Assim, os Afogados, Valdir, Orestes, Saulo, Fernando, e Alberto solicitavam, de “forma singela”, a igualdade no recebimento de lotes com os que já foram reassentados:

Saiba V. Sª, que nós, em nossa maioria, trabalhamos de empregados em estabelecimentos rurais, nestes longos anos recebendo salários mínimos e alguns ainda percebendo percentagens sobre as colheitas, trabalhamos arduamente, pois temos nossas famílias para sustentar, na alimentação e educação para fornecer para nossos filhos e esposas, e sempre mantivemos a esperança de que um dia o Governo Federal representado hoje pelo MIRAD, nos concederia um pedaço de terra, mas não pensávamos que o mesmo seria tão pequeno, em relação aos sofrimentos e angústias guardadas por estes longos anos (STR-FV, 1988).

Assinalamos, portanto, o caráter de perseverança e de resistência dos Afogados na luta pelo seu justo direito a terra. Como se nota, na solicitação, os trabalhadores enfatizaram seu trabalho árduo assentado na esperança de que um dia a justiça fosse feita. Contudo, encontramos o caso de um Afogado que, quando recebeu a possibilidade do tão sonhado acesso a terra, já não tinha mais condições de seguir em frente. O senhor Amado desistiu da proposta de reassentamento do MIRAD, motivo: alegou não ter mais condições de trabalhar por estar muito doente (STR-FV, 1988). Tais exemplos demonstram que, depois de longos anos, a simples cessão de um lote de terra, não era, para muitos afogados, a solução para um problema que se inseria em uma equação muito mais complexa.

Por fim, a organização e a práxis dos “Afogados”, também podem ser pensadas pela perspectiva cultural de “campesinidade”, entendida como “uma qualidade presente em maior ou menor grau em distintos grupos específico” (Woortmann, 1990, p.11). Portanto, a interpretação da organização e práxis do grupo (Afogados) na perspectiva de Woortmann pode ser interpretada na perspectiva de uma “ética camponesa, constitutiva de uma ordem moral”, isto é, “de uma forma de perceber as relações dos homens entre si e com as coisas, notadamente, a terra”. Perspectiva teórica e metodológica evidenciada ao longo da narrativa, quando da explicitação dos valores e deveres para com a família, o significado simbólico da terra e o ato de trabalhá-la, ou ainda, das condições indignas que se encontravam; buscavam referências que pudessem ser norteadores e/ou justificassem as reivindicações do mundo vivido que perderam. Assim, como nesse caso, além da lógica do mercado das relações de força política e econômica (estruturas), a luta pela terra pode ser interpretada pelas perspectivas de terra como morada de vida, patrimônio-terra-identidade, ou seja, que, nessa ordem social, constituem um ordenamentomoral do mundo onde a terra, mais que coisa, é patrimônio e dignidade. Nesse sentido, de um lado, evidencia-se que, no processo de constituição identitária dos Afogados, por meio da elaboração e da divulgação do “Manifesto dos Afogados da Barragem do Passo Real”, além de uma busca de autodefinição, é a configuração e a significação de um grupo que estabelece relações de força em prol de objetivo comum.

Palavras finais

Finalmente, mas não em último lugar, vale retomar que os projetos de reassentamento dos atingidos pela barragem do Passo Real não deram conta de abarcar todas as famílias prejudicadas. Assim, muitos desalojados, que por mais de doze anos compartilharam uma angustiante espera, resolveram romper o silêncio, e, juntos, empenharam-se na legítima luta pela terra. Esses trabalhadores rurais, arrendatários, parceiros, meeiros, empregados, diaristas e pequenos proprietários, se uniram, a partir de suas reivindicações em torno de uma identidade, os Afogados do Passo Real, que foi sendo forjada e consolidada conforme a luta pela terra avançava.

Obstinados pela conquista de suas demandas, marcharam firmes e cobraram, de todas as autoridades competentes, as promessas que lhes foram feitas e que não foram cumpridas. Quando tiveram sua idoneidade questionada por alguns setores da sociedade, não desistiram, e buscaram mostrarquem eram e pelo que lutavam, trabalhadores determinados que reclamavam direitos legítimos ─ é importante lembrar que os Afogados não se manifestaram sozinhos, tiveram o apoio de organizações sindicais, que hipotecaram sua solidariedade na busca por justiça social. Também foi importante o auxílio prestado pelas autoridades locais, como a Prefeitura de Fortaleza dos Valos, a qual elaborou um denso compêndio de documentos comprovando a legitimidade dos reclamantes e tentando buscar caminhos para a solução daquela contenda.

Isso posto, ficou-nos transparente que a simples concessão de um terreno não significaria o fim dos problemas e da luta pela terra. Os Afogados tiveram que resistir em suas legítimas exigências para que não recuassem em relação ao que objetivavam; todavia, alguns companheiros não puderam seguir em frente, o tempo agiu e, com a saúde precária, tiveram de desistir ─ tal fato não diminuiu a seriedade dos esforços desses trabalhadores rurais que se manifestaram e se mobilizaram legitimamente: a água pode ter alagado a terra onde muitos nasceram, mas os Afogados, que dali emergiram, construíram um importante marco na luta pela terra no Brasil.

Bibliografia

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Notas