Ensayo

A AMAZÔNIA EM CHAMAS E A QUEIMA DO FUTURO

The Amazon on fire and the burning of the future

Elenita Malta Pereira
Universidade Estadual do Centro-Oeste, Brasil

A AMAZÔNIA EM CHAMAS E A QUEIMA DO FUTURO

Estudios Rurales. Publicación del Centro de Estudios de la Argentina Rural, vol. 9, núm. 18, 2019

Universidad Nacional de Quilmes

Recepção: 03 Setembro 2019

Aprovação: 04 Outubro 2019

Resumo: A floresta amazônica vem sofrendo desmatamentos e incêndios todos os anos. Em 2019, a imprensa brasileira e internacional informou que os incêndios começaram a crescer novamente, após anos de queda. O ensaio aborda o contexto mais amplo desses incêndios desde a década de 1970, os aspectos ambientais, agrários e sociais envolvidos, a importância da preservação da Amazônia e a questão da soberania nacional que permeia a discussão sobre a selva com maior biodiversidade do planeta.

Resumen: La selva amazónica ha estado sufriendo deforestación e incendios todos los años. En 2019, la prensa brasileña e internacional informaron que los incendios comenzaron a crecer nuevamente, después de años de caída. El ensayo aborda el contexto más amplio de estos incendios desde la década de 1970, los aspectos ambientales, agrarios y sociales involucrados, la importância de preservar Amazonas, así como el tema de la soberanía nacional que impregnala discusión sobre la selva que posee la mayor biodiversidad del planeta. La selva amazónica ha estado sufriendo deforestación e incendios todos los años. En 2019, la prensa brasileña e internacional informaron que los incendios comenzaron a crecer nuevamente, después de años de caída. El ensayo aborda el contexto más amplio de estos incendios desde la década de 1970, los aspectos ambientales, agrarios y sociales involucrados, la importância de preservar Amazonas, así como el tema de la soberanía nacional que impregnala discusión sobre la selva que posee la mayor biodiversidad del planeta.

Resumen: The Amazon rainforest has been suffering from deforestation and fire every year. In 2019, the Brazilian and international press reported that the fires started to grow again, after years of falling. The essay addresses the broader context of these fires since the 1970s, the environmental, agrarian and social aspects involved, the importance of preserving the Amazon, as well as the issue of national sovereignty that permeates the discussion about the forest that holds the greatest biodiversity of the planet. IntroduçãoLa selva amazónica ha estado sufriendo deforestación e incendios todos los años. En 2019, la prensa brasileña e internacional informaron que los incendios comenzaron a crecer nuevamente, después de años de caída. El ensayo aborda el contexto más amplio de estos incendios desde la década de 1970, los aspectos ambientales, agrarios y sociales involucrados, la importância de preservar Amazonas, así como el tema de la soberanía nacional que impregnala discusión sobre la selva que posee la mayor biodiversidad del planeta.

Introdução

Às 15 horas do dia 19 de agosto de 2019, o céu da cidade de São Paulo escureceu. Parecia noite, mas eram as cinzas dos incêndios na Amazônia que entristeciam a tarde paulistana. Um corredor de fumaça atravessou o centro-oeste brasileiro e chegou ao sudeste, tornando visível para os brasileiros o que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) já anunciavam: entre 1 de janeiro e 22 de agosto foram registrados 76.720 focos de incêndios, 85% a mais do que no mesmo período de 2018 (quando houve 41.400), o maior índice em sete anos. Também o desmatamento disparou, aumentando 34% em maio, 88% em junho e 212% em julho, em relação aos mesmos meses de 2018 (Betim, 2019).

Considerando os dados históricos do desmatamento no país, houve uma grande redução entre 2004 (quando chegou a 27,7 mil quilômetros quadrados) e 2012 (caindo para 4,4 mil quilômetros quadrados), considerada pelo IPCC como a maior contribuição oferecida por um país no combate às mudanças climáticas. Essa conquista foi fruto de ações da sociedade civil e de políticas econômicas e públicas executadas no período, tais como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), implementado em 2004 pelo governo brasileiro, em três fases até 2015 (Aragão Et. Al., 2018), e a ampliação significativa das áreas protegidas: o Brasil foi responsável por 75% do aumento das áreas protegidas no mundo entre 2003 e 2009 (Conservação internacional, 2014).

No entanto, houve uma reversão desse cenário em anos mais recentes. O desmatamento voltou a aumentar, depois da aprovação de um novo Código Florestal (Brasil, Lei 12.651, 2012). No caso da Amazônia, desmatamento e queimadas estão sempre interligados. Geralmente, desmata-se primeiro, tornando a área mais degradada ao retirar a proteção de borda e, na estação mais seca, coloca-se fogo, na maioria das vezes de forma ilegal. Em 2015, houve aumento em 36% dos incêndios na Amazônia, comparativamente à média dos 12 anos anteriores. Um estudo de pesquisadores do INPE atribui esse aumento às mudanças climáticas (Aragão et. al., 2018). Desde que as medições do instituto começaram, 2017 foi o ano recorde em queimadas: ao todo, foram 275.120 incêndios registrados, dos quais 132 mil na Amazônia. No estado do Pará, que vem se consolidando como o que mais desmata e queima a floresta, as queimadas aumentaram 200% em 2017, em comparação ao ano anterior (Observatório do Clima, 2018).

No período de menos chuvas na região - estação mais seca, aproximadamente entre junho e outubro[1]-, é comum a ocorrência de fogo, em geral colocado após o desmatamento, visando a abertura de espaço para atividades econômicas. No entanto, em 2019, o contexto político motivou os números recordes de queimadas: o novo governo do país incentiva a ocupação ilegal das terras na Amazônia, o incremento de atividades mineradoras e do agronegócio na região, além de reduzir os recursos para políticas ambientais e tornar os órgãos ambientais inoperantes. Por pouco, o próprio ministério do meio ambiente não foi extinto[2]. No Pará, um grupo de pessoas de Altamira comemorou o dia 10 de agosto como “dia do fogo”, quando foi registrada a maior queimada da história do estado. Segundo Matias (2019), “a intenção deles era mostrar ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam suas ideias de ‘afrouxar’ a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e quem sabe conseguir o perdão das multas pelas infrações cometidas ao Meio Ambiente”.

Incêndios e história

Essa não é a primeira vez que ocorrem incêndios gigantescos na Amazônia. Infelizmente, no passado, episódios como o de 2019 foram noticiados na imprensa brasileira, com grande repercussão. O INPE começou a fornecer registros a partir de 1998, porém nos anos 1970 e 1980, a floresta já queimava com grande intensidade.

Em maio de 1975, o satélite norte-americano Skylab detectou uma grande queimada na área da fazenda Rio Cristalino, de propriedade da Volkswagen. Em depoimento ao Senado brasileiro, no ano seguinte, o paisagista Burle Marx afirmou que “a Volkswagen produziu na Amazônia o maior incêndio de toda a história do planeta”. A devastação foi tamanha que a empresa chegou a ser multada por realização de derrubada florestal indiscriminada (Pereira, 2017b, p. 242). A fazenda da Volkswagen estava inserida numa agenda de desenvolvimento promovida pelo regime militar brasileiro (1964-1985), em parceria com empresas multinacionais e com o apoio de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Banco Mundial (Acker, 2014, p. 14).

Nos anos 1980, seguiram ocorrendo queimadas. Foram tantas que o período foi avaliado como “A década da destruição”, frase que deu nome a uma série produzida pela TV britânica, dirigida por Adrian Cowell e Vicente Rios. As filmagens abrangeram os anos 1980-1990 e mostraram vários aspectos da devastação ambiental. O impacto da mineração foi alvo do episódio “Montanhas de ouro”; o drama social dos indígenas foi tratado no episódio “Na trilha dos Uru-eu-wau-wau”; os conflitos fundiários em “Matando por terras”; as questões climáticas, de acordo com a tese de doutorado de Enéas Sallati, em “Tempestades na Amazônia”; a luta do líder seringueiro Chico Mendes, no episódio “Chico Mendes, eu quero viver”; as queimadas foram tema do episódio “Nas cinzas da floresta”[3].

Esse último documentário foi narrado pelo ambientalista brasileiro José Lutzenberger e focou no processo desastroso de contrarreforma agrária, em Rondônia, efetivado pelo POLONOROESTE (Pereira, 2017a). O regime militar queria resolver o problema agrário no Brasil distribuindo terras na Amazônia para colonos sem terras das demais regiões do país. O filme mostrou as consequências da chegada de 20.000 a 200.000 migrantes por ano em Rondônia para ocupar as áreas ao longo da rodovia federal BR-429, que derivava da BR-364, a rodovia principal, cuja construção fazia parte do POLONOROESTE. Além de causar a enorme queima de árvores retratada no documentário, a BR-429 adentrou as terras dos indígenas “Uru-Eu Wau Wau”, que ainda viviam isolados, causando a transmissão de uma série de doenças a eles. Para completar o quadro negativo, o solo da região era muito pobre, arenoso; nenhum cultivo crescia no local. Por causa disso, os migrantes abandonavam seus lotes um ou dois anos depois, deixando a terra disponível à especulação imobiliária. Muitos desses lotes eram comprados pelo mesmo dono para criar gado, o que levava ao esgotamento do solo e à concentração de terras em Rondônia.

Os documentários começaram a ser exibidos já em 1984, em sua primeira versão, no Brasil e em vários países da Europa, causando grande impacto na opinião pública. A construção da BR-364 foi, em parte, financiada pelo Banco Mundial, e não seguiu normas de controle socioambiental, o que foi alvo de duras críticas.

Entidades ambientalistas norte-americanas se mobilizaram para que audiências públicas sobre projetos financiados pelo Banco Mundial fossem realizadas, pois estariam informadas por relatórios de antropólogos brasileiros sobre o impacto causado nos indígenas em Rondônia (Allegretti, 2002, p. 465-66). Em 19 de setembro de 1984, houve uma audiência pública no Congresso Norte-Americano, quando “Nas Cinzas da Floresta” foi exibido e Lutzenberger prestou depoimento. Para Lutzenberger, a soma já liberada pelo banco ao POLONOROESTE era uma verba mal aplicada, já que implicava a retirada de colonos do sul do país para a Amazônia, onde acabavam destruindo a floresta e, como o solo não era próprio para a agricultura, eles tinham que migrar novamente, além de promover a invasão das terras indígenas. Na audiência, estavam presentes também líderes indígenas e seringueiros, como Ailton Krenak (presidente da União das Nações Indígenas - UNI) e Jaima da Silva (presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros). Ambas as entidades formavam a “Aliança Amazônica dos Povos da Floresta”, com o objetivo de defender a Amazônia. A pressão internacional fez com que o Conselho de Diretores do BIRD suspendesse parte dos desembolsos do POLONOROESTE (Oliveira e Bursztyn, 2005, p. 96). Com a repercussão internacional muito negativa do caso, representantes do banco reconheceram o erro e afirmaram que passariam a observar com maior atenção os estudos de impacto ambiental dos projetos por ele financiados.

Na década de 1980, a região passa a atrair a atenção mundial, campanhas de preservação da Amazônia passam a ocorrer em diversos países, especialmente na Europa. Em dezembro de 1988, ocorreu o assassinato de Chico Mendes, o que trouxe ainda mais repercussão internacional ao que estava acontecendo na Floresta Amazônica. Toda essa atenção contribuiu para que o Brasil sediasse a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a chamada Eco-92, em junho de 1992, no Rio de Janeiro.

Nos anos iniciais da década de 1990, houve uma significativa redução do desmatamento e das queimadas, como efeito desses acontecimentos e pela ação do governo de Fernando Collor de Mello, que chamou Lutzenberger, o ambientalista brasileiro mais conhecido no exterior, para o cargo de Secretário do Meio Ambiente. Havia uma pressão internacional muito forte para que o governo apresentasse medidas efetivas de controle ambiental; além da redução do desmatamento, a criação da reserva Yanomami foi alvo de intenso debate, inclusive com a ameaça de que, se a reserva não fosse demarcada, a Conferência não seria mais realizada no Brasil (Pereira, de Sá, 2018).

Em meados da década de 1990, a devastação volta a aumentar, para só começar um movimento de queda a partir de 2005, com a implantação de políticas mais severas de controle ambiental, como vimos acima. A partir de 2016, entretanto, novamente o desmatamento e as queimadas ganham impulso[4]. É justamente o ano do afastamento da presidenta Dilma Roussef em um golpe de estado; seu sucessor, Michel Temer, usou o desmonte das políticas ambientais como moeda de troca por apoio no Congresso (Calixto, 2017). Por fim, vemos, em 2019, as consequências do governo Bolsonaro, que tem implantado uma série de medidas de desregulamentação na área ambiental, a aprovação recorde de agrotóxicos e o incentivo à ocupação da Amazônia, num discurso de “integração” dos indígenas e povos da região ao modelo de desenvolvimento capitalista predatório, que já causou o fim das outras florestas do Brasil, como a Mata Atlântica e a Mata de Araucárias.

Os impactos do fogo

Incêndios na Amazônia possuem consequências drásticas nos âmbitos ambiental, agrário e social. Na dimensão ambiental, ao abrigar a maior biodiversidade do mundo, as queimadas levam à morte enorme quantidade de espécies animais e vegetais. A perda de floresta contribui para intensificar o processo de aquecimento do planeta (Scott et. al., 2018). As queimadas emitem carbono negro, ou fuligem, considerado o segundo agente que mais contribui para o aquecimento global (Bond Et. Al., 2013). A Amazônia produz cerca de 20% do oxigênio que respiramos, e é responsável, em boa parte, pela regulação do clima mundial e das chuvas na América do Sul. A floresta puxa a umidade do oceano Atlântico para o continente e transforma em evaporação - cada árvore amazônica de grande porte pode evaporar mais de mil litros de água por dia. Todos os dias, quase 20 bilhões de toneladas de água são evaporadas pela floresta[5]. Toda essa água gera os chamados “rios voadores”[6], que passam pelos estados do centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina.

Esse volume de águas interage com o relevo e com frentes frias nascidas no polo Sul, formando nuvens extremamente espessas causadoras de enorme quantidade de chuvas, responsáveis por manter os reservatórios de águas que abastecem a população. As florestas afetam a saúde dos recursos hídricos por meio de sua influência nas chuvas, mas também tem importância a sua relação com as águas subterrâneas: o famoso aquífero Guarani tem como principal fonte de recarga as chuvas geradas pelos “rios voadores” (Guimarães, 2014).

Isso significa também que a Amazônia é vital para as principais atividades econômicas dos países que recebem os “rios voadores”: a agricultura e a pecuária. Menos chuvas significariam prejuízos incalculáveis a essas atividades. Trata-se da dimensão agrária da questão. No entanto, por outro lado, a agropecuária é também causa dos desmatamentos e queimadas. O desmatamento, que atinge não só propriedades privadas, mas também unidades de conservação e áreas públicas, tem ocorrido para abrir espaço, principalmente, para a pecuária. O aumento da demanda mundial por carne tem colaborado com a devastação amazônica. Só que grande parte dessas áreas desmatadas “destinam-se a pastagens de baixíssima produtividade, com menos de uma cabeça de gado por hectare” (Abramovay, 2018, p. 6). No documentário “Nas cinzas da floresta”, nos anos 1980, Lutzenberger já alertava que criar gado na Amazônia, bem como monocultivos na região só promoviam degradação e não desenvolvimento econômico.

Outra dimensão importante é o impacto social dos desmatamentos e queimadas nos povos que habitam a região, em especial, os grupos indígenas. Em Rondônia, os Uru-Eu-Wau-Wau, cujo drama foi alvo de um dos episódios de “A década da destruição”, sofrem agora com problemas respiratórios, principalmente as crianças e os idosos, e com a morte de animais decorrentes das queimadas (Castro, 2019). A grilagem e invasão do território dos Uru-Eu-Wau-Wau é algo que, infelizmente, não é novidade, porém, desde o início de 2019, esse processo se intensificou: ocorreram sucessivas invasões que causaram desmatamentos e queimadas, na sequência (Betim, 2019).

Lamentavelmente, os Uru-Eu-Wau-Wau não são os únicos afetados, o Instituto Socioambiental (ISA), a partir da análise de dados do INPE e de outras bases, afirma que 148 terras indígenas foram atingidas pelos focos de incêndio em 2019. No Parque Indígena Araguaia, em Tocantins, o ISA detectou 752 focos de calor no período de um mês. Laura de Luis, porta-voz da ONG Survival Internacional, afirma que “os povos indígenas são sem dúvida alguma os melhores guardiões da natureza: 80% dos territórios mais biodiversos do planeta são lugares habitados por povos indígenas e tribais” (Varón, 2019). O fogo em suas terras, portanto, além de criminoso, provoca degradação ambiental e impõe ainda mais danos aos povos indígenas, que já sofrem diversas formas de violência no país[7].

Internacionalização da Amazônia

As recentes queimadas na Amazônia trouxeram à tona o tema da soberania nacional. O ápice das notícias na imprensa coincidiu com a reunião do G7, em Biarritz, e o anfitrião da cúpula, presidente da França Emannuel Macron, propôs que os incêndios fizessem parte da pauta de discussões. Em seu Twitter, escreveu: “Nossa casa está queimando. Literalmente. A Floresta Amazônica – os pulmões que produzem 20% do oxigênio do nosso planeta – está em chamas. É uma crise internacional. Membros da Cúpula do G7, vamos discutir em dois dias este tema emergencial!” (Mathias y Torres, 2019).

Bolsonaro reagiu, acusando Macron de “instrumentalizar uma questão interna do Brasil e de outros países amazônicos para ganhos políticos pessoais”, e de se referir à Amazônia em “tom sensacionalista”. Mas o apelo contra as queimadas se espalhou pelo mundo. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres também usou o Twitter para posicionar-se: “Estou profundamente preocupado com os incêndios na Floresta Amazônica. No meio da crise climática global, não podemos permitir mais danos a uma fonte importante de oxigênio e biodiversidade. A Amazônia tem de ser protegida” (Mathias e Torres, 2019). Celebridades internacionais também se manifestaram, como a cantora Madonna e o jogador de futebol Cristiano Ronaldo. Mais do que isso, ocorreram dezenas de protestos pela Amazônia em cidades brasileiras e europeias (Moreira, 2019). O governo teve que mudar o discurso e o presidente, em pronunciamento transmitido por cadeia nacional de televisão e rádio, prometeu ações para conter os incêndios.

O tema da soberania nacional e o medo da “internacionalização da Amazônia” não é algo novo. Pelo menos desde o pós-Segunda Guerra Mundial, a atuação das Forças Armadas brasileiras na Amazônia prevê a defesa da soberania nacional contra inimigos externos tradicionais (Estados) e que as questões de segurança de caráter não-tradicional presentes na Amazônia (questões ambientais, indígenas, crimes transnacionais, guerrilha colombiana) sejam tratadas pelo Exército Brasileiro como ameaças à segurança nacional, na medida em que podem servir de pretexto para justificar uma ingerência ou mesmo intervenção externa sobre a região Amazônica, sob a alegação de que o Brasil seria incapaz de resolver esses problemas por si próprio (Piletti, 2008). A Amazônia era vista como local estratégico, por guardar um vasto território de “riquezas naturais”, localizada numa região fronteiriça com diversos países sul-americanos.

Porém é interessante observar que o temor dos militares quanto à “internacionalização da Amazônia” era seletivo: durante o período em que estiveram no poder, entre 1964-85, a presença de multinacionais na região foi estimulada pelos planos de desenvolvimento econômico - a fazenda da Volkswagen como o exemplo mais vistoso. Já a presença de pesquisadores para realizar estudos na região ou de ativistas estrangeiros para defender o meio ambiente e os indígenas não era encarada com a mesma receptividade – houve episódios de cancelamento de eventos acadêmicos e proibição de que pesquisadores estudassem sobre a Amazônia (Pereira, 2016).

Em se tratando da maior floresta do planeta, com uma importância tão grande para a produção de oxigênio, regulação do clima e das chuvas, a preocupação mundial é legítima. O aceite da oferta de ajuda monetária e militar para conter os incêndios em si não afetaria a soberania dos países que compõem a Amazônia. Mas temos que considerar dois ângulos da questão. Por um lado, tratar o tema sem a presença de representantes brasileiros não é o mais adequado. Os líderes europeus, em sua oferta de ajuda e discurso preocupado com as queimadas – especialmente Macron –, não podem ser tomados como defensores da floresta e do ambiente: o objetivo é satisfazer as classes médias de seus países – que se importam com a questão ambiental. A União Europeia (UE) compra 10% da carne brasileira (Loureiro, 2019) e é grande compradora de soja e milho – transgênico. O acordo que está sendo firmado entre a UE e o Mercosul[8] – embora tenha cláusulas ambientais – é embasado num modelo de desenvolvimento que prevê o crescimento ilimitado da economia, considerando os elementos naturais como recursos – que são finitos. O acordo tem sido criticado por setores progressistas no Brasil, como uma forma de neocolonialismo. Para o professor de economia internacional da UFRJ, Luiz Carlos Prado, o documento fragiliza os produtores sul-americanos e protege os europeus dos riscos inerentes às negociações (Brasil 247, 2019).

Por outro lado, o temor de que o aceite da ajuda da UE representaria ameaça à soberania nacional é infundado, na medida em que o governo Bolsonaro aceitou ajuda de Israel para apagar incêndios e, no encontro com Donald Trump, em abril, propôs a abertura da exploração da região amazônica em parceria com os Estados Unidos. Segundo matéria da Deutsche Welle (2019), Bolsonaro afirmou em entrevista à emissora de rádio Jovem Pan: "Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia, aquela área é vital para o mundo”. Questionado sobre o que queria dizer sobre “perder a Amazônia”, o presidente brasileiro alegou que “a ONU discute com indígenas a possibilidade de se criar novos países no Brasil”, criticou também o que chamou de "indústria" de demarcação de terras indígenas, que inviabilizaria projetos de desenvolvimento da Amazônia. Afirmou que pretende rever todas as demarcações que puder e defendeu que os indígenas possam vender essas regiões. Segundo ele, "o índio é um ser humano igual a eu e você. Ele quer energia elétrica, ele quer dentista para arrancar o toco de seu dente que está doendo, ele quer médico, ele quer internet”.

Essa proposta diverge totalmente do texto da Constituição brasileira. A Carta atribui ao Estado a demarcação de terras indígenas, como forma de garantir os direitos originários a seus territórios. As declarações do presidente brasileiro não só ferem esses direitos como mostram que o discurso da defesa da “soberania nacional”, do “patriotismo” são seletivos – depende de quem for o parceiro na ajuda ou na exploração da Amazônia.

Uma das sanções imediatas ao discurso anti ambientalista do atual governo brasileiro foi a retirada da Noruega e da Alemanha do Fundo Amazônia. O governo tratou a questão como se o fundo fosse uma tentativa de intervenção estrangeira nos assuntos brasileiros. No entanto, segundo Martins (2019), o Fundo Amazônia foi uma criação brasileira, anunciada em 2007, numa reunião em Bali (Indonésia) preparatória para a Conferência de Paris sobre o Clima. Naquele momento, o Brasil tinha protagonismo nas negociações climáticas internacionais, e seu esforço para reduzir as queimadas na Amazônia era reconhecido internacionalmente.

Na COP 15, em Copenhague (2009), o Brasil se comprometeu em alcançar metas de redução de 36% na emissão de gases do efeito estufa. O Fundo Amazônia foi instituído em contrapartida para essa política ambiental, que previa redução de desmatamento em até 80%, até 2020. Portanto, há um sério compromisso internacional que o governo brasileiro não está cumprindo.

O Fundo, então, funcionou como um apoio financeiro complementar aos investimentos de preservação já realizados pelo país. Tendo como principais doadores Noruega, Alemanha e a Petrobrás, já assegurou recursos de US$ 3,4 bilhões, direcionados a 103 projetos de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento. Tais recursos são administrados por órgãos federais, governos estaduais, universidades e sociedade civil[9].

Como se pode perceber, a questão é muito complexa: tanto os países europeus têm seus interesses a resguardar, como a América Latina. A Europa já explorou as riquezas naturais suas e dos países latinos, num sistema de exploração colonial que durou séculos e que ainda gera problemas aos nossos países, tanto que pensadores do grupo modernidade-colonialidade tem desenvolvido uma teoria decolonial[10], porque a colonização ainda persiste tanto em nosso imaginário, pensamento, linguagem e saber, como nas estruturas de poder (Lander, 2005).

Mas o Brasil, ao rejeitar fundos que beneficiam projetos de preservação ambiental e ao convidar o país mais imperialista do século XX a ajudá-lo na exploração da Amazônia age como um “entreguista seletivo”. Sujeita-se ao império mais recente e nega os colonizadores do passado. Pior do que isso, age como um “incendiário do futuro”. A Amazônia queima, mas é o futuro dos indígenas, da biodiversidade amazônica e da humanidade que vai virando fumaça.

Preservar a Amazônia: mais do que necessário, é possível

2019 no Brasil tem sido um ano distópico: o ano da desregulamentação; da aprovação de projetos neoliberais e anti trabalhadores, como a reforma da previdência; do desmoronamento de instituições importantíssimas para a democracia no país, como as universidades públicas (onde interventores foram nomeados e o corte de verbas ameaça o funcionamento e a pesquisa básicos) e os órgãos ambientais. Em maio, um corte no orçamento do Ministério do Meio Ambiente afetou todos os programas de defesa ambiental – e repercutiu especialmente no Ibama. Segundo Martins (2019), “a saída é simples e viável. Recompor os níveis de 2013 custaria o equivalente a apenas três dias de pagamento da dívida pública. Mas um dos objetivos centrais do pensamento neoliberal é que é preciso limitar ao máximo o gasto social do Estado. A Amazônia é vítima desta concepção”.

A Amazônia é a última fronteira a ser conquistada pelo capital. O debate sobre a proteção da Amazônia e do ambiente em geral precisa passar pela discussão do modelo de desenvolvimento que queremos: é possível um desenvolvimento nos moldes atuais que não acabe com a biodiversidade? Ou, pelo contrário, é possível e desejável um desenvolvimento que provenha o sustento das gerações atuais e não acabe com o futuro? É possível um futuro sem a Amazônia (o que significa diminuição drástica das chuvas e aumento da temperatura) e com solos e fontes de água doce envenenados pelo uso massivo de agrotóxicos? Queremos um futuro assim?

A Amazônia tem importância internacional e sua preservação é algo que não interessa somente ao Brasil. Soberania nacional, no que tange aos países detentores da Amazônia, é ter política ambiental, é garantir formas de desenvolvimento que mantenham a floresta em pé. A manutenção da floresta significa bilhões de toneladas de carbono armazenado, significa a preservação da biodiversidade, dos saberes indígenas e dos demais povos que vivem nela, o cuidado com a água e a garantia das chuvas, a regulação do clima, entre outros serviços ecossistêmicos prestados pela floresta[11]. Entre as atividades econômicas possíveis, que protegem a floresta, podemos citar o turismo de base comunitária, a exploração de madeira de forma planejada, com manejo, o extrativismo dos produtos da floresta, como a castanha do pará, açaí, pequi, etc.

Como a geógrafa Bertha Becker já dizia, é preciso que adotemos na Amazônia uma “economia baseada no conhecimento da natureza”. Em suas palavras:

É uma economia que utiliza a natureza sem destruir todas suas potencialidades e diversificação. Os índios e os povos que habitam florestas já pensam nisso há muito tempo. Eles têm um conhecimento sobre a natureza baseado na própria cultura e vida. Não é só mais um conhecimento tradicional, já é um conhecimento que vira uma ciência, com estratégias, práticas e tecnologias próprias (Ecodebate, 2010).

Só perdemos com a queima da Amazônia. Perdemos muito em termos ecológicos e econômicos, mas, mais que tudo, perdemos a chance de um futuro minimamente viável para os que ainda nem nasceram. Como defendeu Hans Jonas (2006), a humanidade atual tem sim responsabilidade com as futuras gerações e não pode agir de forma a impedir a vida humana e a de outras espécies.

Cabe terminar citando as palavras de Warren Dean, o último parágrafo do clássico da história ambiental “A ferro e fogo”, em que o autor se mostra muito preocupado com o futuro da Amazônia:

A redução irresponsável e perdulária da bacia Amazônica a terra nua deu origem ao alarme e ao escárnio internacionais. Entre os brasileiros que estudaram a história da Mata Atlântica e contemplaram a presença de seus arvoredos remanescentes, a Floresta Amazônica provoca especial alarme e presságio. O último serviço que a Mata Atlântica pode prestar, de modo trágico e desesperado, é demonstrar todas as terríveis consequências da destruição de seu imenso vizinho do oeste (Dean, 1996, p. 380).

Que ainda tenhamos tempo de seguir o alerta visionário do grande historiador ambiental.

Referências

Abramovay, Ricardo (2018). A Amazônia precisa de uma economia do conhecimento da natureza. São Paulo: Alana, APIB, Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Engajamundo, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto de Energia e Ambiente, PPG em Ciência Ambiental Universidade de São Paulo.

Acker, Antoine (2014). O maior incêndio do planeta: como a Volkswagen e o regime militar brasileiro acidentalmente ajudaram a transformar a Amazônia em uma arena política global. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 34, n. 68, p. 13-33.

Allegretti, Mary Helena (2002). A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Tese de Doutorado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, UNB. Brasília.

Amaral, Ana Carolina (2019). Decisões da gestão Bolsonaro fragilizam controle ambiental. Folha de São Paulo. Publicado em: 26 ago. 2019. Disponível em: . Acesso em 05 set. 2019.

Aragão, Luiz Et. Al (2018). 21st Century drought-related fires counteract the decline of Amazon deforestation carbon emissions. Nature Communications, 9, Article: 536, p. 1-12. Doi: 10.1038/s41467-017-02771-y.

Ayuso, Silvia (2019). G7 anuncia fundo emergencial para Amazônia, mas Planalto planeja rejeitar verba. El País. Publicado em: 27 ago. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/25/internacional/1566742673_646488.html>. Acesso em: 07 set. 2019.

Betim, Felipe (2019). A ‘Amazônia fora da lei’ de Bolsonaro. El País. Publicado em 26 ago. 2019. Disponível em: . Acesso em 01 set. 2019.

Bond, T. C. Et. Al (2013). Bounding the role of black carbon in the climate system: A scientific assessment. Journal of geophysical research: Atmospheres, VOL. 118, 5380–5552, doi:10.1002/jgrd.50171.

Bicudo, Francisco (2005). O mapa dos ventos. Pesquisa FAPESP. São Paulo, Edição 114. Disponível em: . Acesso em 31 ago. 2019.

Brasil. Lei 12.651 (2012). Código florestal. Brasília, 25 de maio de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>. Acesso em: 01 set. 2019.

Brasil 247 (2019). Acordo UE-Mercosul protege Europa e deixa Brasil vulnerável, diz especialista. Publicado em: 17 jul. 2019. Disponível em: . Acesso em 02 set. 2019.

Calixto, Bruno (2017). O desmanche ambiental do governo Temer. Época. Publicado em 01 set. 2017. Disponível em: . Acesso em 07 set. 2019.

Castro, Rodrigo (2019). Fumaça causou problemas respiratórios em índios de Rondônia, alerta ONG local. Época. Publicado em 25 ago. 2019. Disponível em: . Acesso em 01 set. 2019.

Cimi (2018). Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017. Disponível em: . Acesso em 01 set. 2019.

Conservação Internacional (2014). Coalizão de organizações ambientais pede compromisso dos presidenciáveis para a conservação do patrimônio natural brasileiro. Publicado em 10 set. 2014. Disponível em: https://web.conservation.org/global/brasil/noticias/Pages/coalizao-de-organizacoes-ambientais-pede-compromisso-dos-presidenciaveis-para-a-conservacao-do-patrimonio-natural-brasileir.aspx>. Acesso em 05 set. 2019.

Dean, Warren (1996). A ferro e a fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Cia das Letras.

Deutsche Welle (2019). Bolsonaro quer explorar Amazônia com os Estados Unidos. Publicado em 09 abr. 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2019.

Ecodebate (2010). Por uma economia baseada no conhecimento da natureza. Entrevista com Bertha Becker. Publicado em 23 jun. 2010. Disponível em: . Acesso em 05 set. 2019.

Franca, Rafael Rodrigues da e Mendonça, Francisco de Assis (2016). A pluviosidade na Amazônia meridional: variabilidade e teleconexões extra-regionais, Confins, 29. disponível em: http://journals.openedition.org/confins/11580>. Acesso em 01 set. 2019

Guimarães, Maria (2014). Dança da chuva. A escassez de água que alarma o país tem relação íntima com as florestas. Pesquisa FAPESP. Edição 226, dez. 2014. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/2014/12/29/danca-da-chuva/>. Acesso em 31 ago. 201ONAS, Jonas, Hans (2006). O princípio responsabilidade. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, Editora PUC – Rio.

Lander, Edgardo (2005). A colonialidade do saber: eurocentrismo e cências sociais. Perspectivas latinoamericanas. ColecciÛn Sur Sur, CLACSO, Ciudad AutÛnoma de Buenos Aires, Argentina.

Loureiro, Marcelo (2019). Europa compra 10% da carne exportada pelo Brasil. O Globo. Publicado em 23 ago. 2019. Disponível em: . Acesso em 07 set. 2019.

Makarieva, A.M., Gorshkov, V.G. (2007). Biotic pump of atmospheric moisture as driver of the hydrological cycle on land. Hydrol. Earth Syst. Sci. 11, 1013–1033.

Martins, Antonio (2019). “Não são as Forças Armadas, estúpido”. Outras Palavras. Publicado em 26 ago. 2019. Disponível em: . Acesso em 02 set. 2019.

Matias, Ivaci (2019). Grupo usou whatsapp para convocar “dia do fogo” no Pará. Globo Rural. Publicado em 25 ago. 2019. Disponível em: . Acesso em 02 set. 2019.

Mathias, Maíra e Torres, Raquel (2019). O mundo reage à Amazônia em chamas. Outra Saúde. Publicado em: 23 ago. 2019. Disponível em: . Acesso em 02 set. 2019.

Moreira, Matheus (2019). Protestos pela Amazônia devem ocorrer em ao menos 40 cidades do Brasil. Folha de São Paulo. Publicado em 22 ago. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/protestos-pela-amazonia-devem-ocorrer-em-12-cidades-do-brasil.shtml>. Acesso em 02 set. 2019.

Observatório do clima (2018). Brasil, um país em chamas. Youtube. Série em 5 episódios. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GJ5oazNH--M>. Acesso em 01 set. 2019.

Oliveira, Luiz Rodrigues de, Bursztyn, Marcel (2005). Conflitos socioambientais nas reservas legais em bloco: O caso do PA Margarida Alves, em Rondônia. In: Theodoro, Suzi Huff (Org.). Mediação de conflitos socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond.

Pereira, Elenita Malta (2016). A ética do convívio ecossustentável: uma biografia de José Lutzenberger. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em História, UFRGS.

Pereira, Elenita Malta (2017a). “A década da destruição” da Amazônia. José Lutzenberger e a contrarreforma agrária em Rondônia (Anos 1980). História Unisinos. São Leopoldo, 21(1), p. 26-37.

Pereira, Elenita Malta (2017b). Uma grande empresa alemã na mais primitiva exploração da Amazônia: A campanha ambientalista contra a Volkswagen (Anos 1970). Anos 90, Porto Alegre, v. 24, n. 45, p. 241-266.

Pereira, Elenita Malta; De Sá, Débora Nunes (2018). José Lutzenberger e a demarcação da Terra Indígena Yanomami (1990-1992). Anais do 5º Simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações. Florianópolis-SC, UFSC, 08 a 10 out. 2018.

Piletti, Felipe José (2008). Segurança e defesa da Amazônia: O exército brasileiro e as ameaças não-tradicionais. Dissertação. Pós-Graduação em Ciência Política. UFRGS, Porto Alegre.

Quadros, Thiago; Zanlorenssi, Gabriel; Maia, Gabriel (2019). 30 anos de desmatamento da Amazônia, em mapas e gráficos. Nexo Jornal. Publicado em 15 ago. 2019. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2019/08/15/30-anos-de-desmatamento-da-Amaz%C3%B4nia-em-mapas-e-gr%C3%A1ficos>. Acesso em 01 set. 2019.

Varón, Paloma (2019). Pelo menos 148 terras indígenas estão ameaçadas pelo fogo na Amazônia. RFI As vozes do mundo. Publicado em 27 ago. 2019. Disponível em: http://br.rfi.fr/brasil/20190827-pelo-menos-148-terras-indigenas-estao-ameacadas-pelo-fogo-na-amazonia>. Acesso em: 01 set. 2019.

Scott, C. E. Et. Al. (2018). Impact on short-lived climate forcers increases projected warming due to deforestation. Nature Communications. 9: 157. Doi: 10.1038/s41467-017-02412-4.

Notas

[1] O regime de chuvas na Amazônia – uma das áreas mais quente e úmidas do planeta - é fruto da interação de diversos fatores, entre eles, a posição latitudinal, a composição da superfície (vegetação, relevo), os sistemas atmosféricos que perpassam a região (regimes e massas de ventos), condições de temperatura dos oceanos - fenômenos como o El Niño – aquecimento do Pacífico –, por exemplo, causam importante impacto (Franca e Mendonça, 2016).
[2] Reportagem da Folha de São Paulo traz um resumo das políticas adotadas pelo governo Bolsonaro que fragilizam as políticas ambientais no Brasil (Amaral, 2019).
[3] As fichas técnicas e sinopses dos episódios da série “A década da destruição” e de toda a produção fílmica de Cowell podem ser acessadas no site da Puc-Goiás, para quem foi doado o acervo do cineasta http://imagensamazonia.pucgoias.edu.br/acervo.html#26.
[4] Gráficos e animações a partir de imagens de satélite com a evolução da perda florestal na Amazônia entre 1988 e 2018 pode ser encontrada em Quadros, Zanlorenssi, Maia (2019).
[5] Para melhor compreensão desse fenômeno, ver o estudo de Makarieva, Gorshkov (2007).
[6] Termo cunhado por José Antonio Marengo Orsini, em 2005 (Bicudo, 2005).
[7] Sobre as formas de violência sofridas pelos indígenas brasileiros, consultar o Relatório do Conselho Indigenista Missionário mais atualizado, com dados até 2017. (Cimi, 2018).
[8] Macron chegou a propor a suspensão do acordo, mas não obteve apoio dos demais líderes do G7 (Ayuso, 2019).
[9] No site do Fundo, podem ser consultados os projetos, valor captado e relatórios em geral. Ver em: http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/home/ Acesso em 02 set. 2019.
[10] Entre esses pensadores, podemos citar Enrique Dussel, Walter Mignolo, Aníbal Quijano, Arturo Escobar, Santiago Castro-Gómez, Ramón Grosfoguel, Catherine Walsh, Edgardo Lander e Nelson Maldonado-Torres.
[11] Segundo Abramovay (2018, p. 16), no que tange às Terras Indígenas na Amazônia, no Brasil, Bolívia e Colômbia, o World Resources Institute estima que o valor dos serviços ecossistêmicos de regulação hídrica, de proteção do solo e de sequestro de carbono que elas prestam chega a US$ 1,13 trilhão. O autor ressalta que “os custos para a obtenção de tais resultados correspondem a não mais que 1% dos benefícios. O trabalho do WRI mostra que garantir a integridade e ampliar a extensão das Terras Indígenas está entre as mais baratas modalidades de luta contra as mudanças climáticas, na comparação, por exemplo, com a redução das emissões vindas da geração de eletricidade por meio de carvão ou gás”.
HMTL gerado a partir de XML JATS4R